Processo 277184/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/05/2010 15:23
Autuado em 21/05/2010 15:23
Protocolo Integrado do Estado 101396703
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3814/2014 da Segunda Câmara, de 07/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2014 Acórdão   3814/ 2014 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/06/2014 Acórdão   3814/ 2014 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado TANIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
05/11/2013 08:39 do Protocolo 775588/13
28/10/2013 11:45 do Protocolo 766759/13
22/10/2013 10:35 AR do ofício ODL - 996/13 - DP
18/10/2013 12:41 AR do ofício ODL - 994/13 - DP
18/10/2013 12:27 AR do ofício ODL - 995/13 - DP
22/04/2013 12:07 do Protocolo 246160/13
09/04/2013 14:01 Petição de outra natureza
02/08/2012 07:49 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
27/03/2012 14:35 Termo de devolução dos autos fisicos
11/10/2011 14:35 do Protocolo nº 60205-4/11, referente a Resposta ao Ofício 2315/11-ODL-DIJUR
05/09/2011 10:36 Juntada de AR oficio 2315/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/10/2013 Ofício de Diligência   994/ 2013  31/10/2013
DP  09/10/2013 Ofício de Diligência   995/ 2013   
DP  09/10/2013 Ofício de Diligência   996/ 2013   
DIJUR  05/08/2011 Ofício de Diligência   2315/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 2521/2014
07/07/2014 915 Acórdão nº 3814/2014
13/06/2014 901 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 18/06/2014
24/09/2013 732 Despacho Processual Diverso nº 5271/2013
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 1808/2013
15/03/2013 599 Despacho Processual Diverso nº 996/2013
17/09/2012 488 Despacho Processual Diverso nº 2756/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2014 07:59 DP  
25/07/2014 08:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2521/2014 -
14/07/2014 09:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1439/2014 -
09/07/2014 16:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1602/2014 -
29/06/2014 11:19 S2C Acórdão nº 3814/2014 -
22/05/2014 12:39 GATBC  
21/05/2014 15:23 S2C Certidão de Sessão nº 582/2014 -
17/03/2014 11:03 GATBC  
06/02/2014 16:55 SMPjTC Parecer nº 1814/2014 - Pelo encerramento Retorno. Comprovação de cancelamento do benefício. Pelo encerramento, cf. DICAP.
05/11/2013 08:54 DICAP Parecer nº 1754/2014 - EMENTA: ENCERRAMENTO DO PROCESSO. APOSENTADORIA CONCEDIDA INDEVIDAMENTE MAS REVOGADA. AO MPjTC.
20/09/2013 09:16 DP Ofício de Diligência nº 994/2013 -
20/09/2013 09:16 DP Ofício de Diligência nº 995/2013 -
20/09/2013 09:16 DP Ofício de Diligência nº 996/2013 -
13/09/2013 17:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5271/2013 -
30/08/2013 16:53 DICAP Parecer nº 19545/2013 - EMENTA: INFORMAÇÕES PRESTADAS. AO RELATOR.
29/05/2013 09:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4905/2013 -
21/05/2013 16:27 SMPjTC Parecer nº 6846/2013 - negativa do registro APOSENTADORIA. Pela negativa de registro, com a adoção das demais medidas dispostas no corrente opinativo.
16/05/2013 15:08 DICAP Parecer nº 10417/2013 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 93/02. ADI Nº 2904-5-STF. AUSÊNCIA DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. AO MPJTC
02/05/2013 14:58 DP Informação nº 8960/2013 -
23/04/2013 10:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1808/2013 -
13/03/2013 15:21 DP Informação nº 7136/2013 -
06/03/2013 08:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 996/2013 -
18/02/2013 17:03 DP Informação nº 3350/2013 -
17/02/2013 18:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 618/2013 -
20/11/2012 09:13 DIJUR Parecer nº 2409/2013 - EMENTA: Aposentadoria de Policial Civil. Por nova concessão do contraditório. Ao Relator.
25/09/2012 11:30 DP  
13/09/2012 14:42 DIJUR  
13/09/2012 09:10 DP Informação nº 8395/2012 -
07/09/2012 20:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2756/2012 -
21/08/2012 10:05 DIJUR Parecer nº 13545/2012 - EMENTA: Aposentadoria de Policial Civil. Ausência do preenchimento dos requisitos legais. Negativa de Registro e contraditório.
16/08/2012 18:52 DCE Informação nº 2329/2012 -
26/05/2011 15:00 DIJUR Ofício de Diligência nº 2315/2011 -
26/05/2011 15:00 DIJUR Parecer nº 12126/2012 - EMENTA: Aposentadoria de policial civil. Lei Complementar Estadual nº 93/02. ADI nº 2904-5-STF. Ausência do preenchimento dos requisitos. Pela negativa de registro e contraditório. Inicialmente, à DCE para informar.
24/05/2011 17:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 500/2011 -
25/04/2011 15:23 DIJUR Parecer nº 3167/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL. POLICIAL CIVIL. À DCE PARA INFORMAR QUANTO AO REGISTRO DA ADMISSÃO. APÓS, POR DILIGÊNCIA À ORIGEM.
09/09/2010 17:51 SITIO  
26/05/2010 15:09 DIJUR  
21/05/2010 15:23 DP  

Voltar a Consulta