Processo 277318/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 21:55
Autuado em 30/04/2020 21:55
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3612/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 28/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2023 Acórdão   3612/ 2023 Regular AUGUSTINHO ZUCCHI
06/11/2023 Acórdão   3612/ 2023 Regular AUGUSTINHO ZUCCHI
02/08/2021   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/07/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/07/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/06/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/06/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/05/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/05/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/04/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/04/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade JANDAIRA II ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Procuradores: ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:16/03/21), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:18/07/23), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:16/03/21), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:16/03/21), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:16/03/21), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:16/03/21), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:30/04/20), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:16/03/21), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:18/07/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:16/03/21), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:30/04/20), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:16/03/21), TALITA COSTA REBELLO BARBOSA (não credenciado, inclusão:18/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:16/03/21)
Gestor atual MARCIO RAPHAEL PLOSZAJ
Gestor das Contas ANDRE LUIZ BALESTERO
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:18/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:18/07/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:18/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:18/07/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:18/07/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:18/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:18/07/23)
Interessado JANDAIRA II ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Procuradores: ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:16/03/21), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:18/07/23), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:16/03/21), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:16/03/21), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:16/03/21), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:16/03/21), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:30/04/20), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:16/03/21), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:18/07/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:16/03/21), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:30/04/20), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:16/03/21), TALITA COSTA REBELLO BARBOSA (não credenciado, inclusão:18/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:16/03/21)
Ex-Gestor ANDRE LUIZ BALESTERO
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:18/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:18/07/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:18/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:18/07/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:18/07/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:18/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:18/07/23)

Juntadas
DataDescrição
12/07/2023 11:14 do Protocolo 469773/23
16/06/2023 18:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Despacho - 464/23 - GCAZ, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 528/23 - GCAZ.
25/06/2021 16:22 do Protocolo 386307/21
23/04/2021 17:16 Recibo de Petição Intermediária - 246076/21, de 23/04/21 - Protocolo: 246076/21
21/08/2020 18:59 Recibo de Petição Intermediária - 535155/20, de 21/08/20 - Protocolo: 535155/20
13/08/2020 11:48 do Protocolo 515537/20
07/07/2020 17:56 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019_Jandaira_II_Energias_Renovaveis.pdf

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2023 3111 Acórdão nº 3612/2023
01/11/2023 3095 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2023 de 06/11/2023
20/06/2023 3003 Despacho Processual Diverso nº 528/2023
15/06/2023 3000 Despacho Processual Diverso nº 464/2023
12/04/2023 2958 Termo de Redistribuição de Processo nº 887/2023
19/08/2021 2606 Despacho Processual Diverso nº 924/2021
19/08/2021 2606 Termo de Redistribuição de Processo nº 853/2021
09/07/2020 2335 Despacho Processual Diverso nº 188/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2237/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2024 11:20 DP  
27/11/2023 14:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 3/2024 -
27/11/2023 14:23 SMPJTC  
24/11/2023 12:37 5PC Ciência de Decisão nº 686/2023 -
24/11/2023 11:35 SMPjTC  
17/11/2023 16:14 STP  
02/10/2023 15:07 GCAZ  
02/10/2023 13:52 SMPJTC  
29/09/2023 10:19 5PC Parecer nº 869/2023 - Prestação de Contas Anual. Retorno. Exercício de 2019. Pela regularidade das contas.
29/09/2023 10:10 SMPjTC  
06/09/2023 17:20 CGE Instrução nº 839/2023 - Contas regulares.
31/08/2023 15:15 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1043/2023 -
21/07/2023 16:30 4ICE Instrução nº 100/2023 -
16/06/2023 11:18 DP Informação nº 3965/2023 -
13/06/2023 17:03 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 528/2023 -
13/06/2023 14:41 DP  
18/04/2023 16:16 GCAZ  
07/03/2023 09:19 DP Informação nº 2375/2023 -
07/03/2023 09:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 887/2023 -
17/08/2021 15:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 853/2021 -
06/08/2021 14:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 924/2021 -
05/08/2021 14:59 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 44/2021 -
22/06/2021 14:58 4ICE  
14/06/2021 12:19 GCILB  
11/06/2021 11:47 STP Certidão de vistas de processo nº 116/2021 -
22/04/2021 13:41 GCAML  
16/04/2021 14:19 STP Certidão de vistas de processo nº 61/2021 -
11/01/2021 10:09 GCDA  
11/01/2021 09:12 SMPJTC  
07/01/2021 10:46 5PC Parecer nº 5/2021 - Prestação de Contas Estadual. Exercício de 2019. Pela regularidade com ressalva. Determinação.
07/01/2021 10:40 SMPjTC  
17/12/2020 17:18 CGE Instrução nº 1324/2020 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
18/08/2020 13:22 4ICE Instrução nº 18/2020 -
18/08/2020 10:09 CGE Despacho Processual Diverso nº 300/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
08/07/2020 07:31 DP  
04/05/2020 09:17 CGE Despacho Processual Diverso nº 188/2020 -
04/05/2020 09:17 CGE Instrução nº 644/2020 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2020 21:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2237/2020 -

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