Processo 277322/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/06/2007 16:09
Autuado em 14/06/2007 16:09
Oficio de encaminhamento 001/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2999/2014 da Segunda Câmara, de 26/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2014 Acórdão   2999/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/05/2014 Acórdão   2999/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado GILBERTO PANICIO PEREIRA
Interessado LUIZ CLAUDIO ASSIS PEREIRA
Interessado MOACIR BRUNO
Interessado NADYR DYONISIO DE SOUZA DUTRA (Falecido(a) em 2007)
Origem NÚCLEO ESPÍRITA IRMÃ SCHEILLA
Procuradores: RODOLPHO ERIC MORENO DALAN (credenciado, inclusão:25/09/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/08/2009 10:32 352160/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
28/07/2014 12:39 do Protocolo 689138/14
08/01/2014 18:25 do Protocolo 15751/14
13/12/2013 14:24 AR do ofício OCN - 10267/13 - DP
13/12/2013 14:24 AR do ofício OCN - 10268/13 - DP
13/12/2013 14:24 AR do ofício OCN - 10269/13 - DP
13/12/2013 14:24 AR do ofício OCN - 10270/13 - DP
30/09/2013 18:02 Petição de outra natureza
16/08/2013 12:43 AR do ofício OCN - 5160/13 - DP
16/08/2013 12:43 AR do ofício OCN - 5157/13 - DP
22/08/2012 09:12 do Protocolo nº 56121-1/12, referente a Resposta ao Ofício 230/12 - DAT - PF
02/08/2012 12:57 Juntada de AR Ofício 230/12- ODL-DAT
26/07/2012 14:06 Juntada e AR oficio 2641/12-OCN-DAT
26/07/2012 09:49 juntada de AR ofício 2642/12-OCN-DAT
08/05/2012 16:00 AR de devolução dos Autos Físicos
01/09/2011 08:03 Juntada de AR oficio nº1072/11-OCN-DP
01/09/2011 07:59 Juntada de AR oficio nº1070/11-OCN-DP
31/08/2011 10:57 do Protocolo nº 50661-6/11, referente a Resposta aos Ofícios nº 159/11/ID-PF, 1072/11/CC-PF e 1070/11/CC-PJ
26/08/2011 11:29 Juntada de AR oficio nº159/11-ODL-DP
10/08/2011 10:27 AR devolução dos autos fisicios
27/01/2010 11:26 do Protocolo nº 30152/10, referente resposta ao Of. 3689/09 (fls. 74 a 78).
19/05/2009 08:57 do Protocolo 218811/09
21/05/2008 07:07 do Protocolo nº 265751/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 45).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/12/2013 Ofício de Contraditório   10267/ 2013   
DP  02/12/2013 Ofício de Contraditório   10268/ 2013   
DP  02/12/2013 Ofício de Contraditório   10269/ 2013   
DP  02/12/2013 Ofício de Contraditório   10270/ 2013   
DP  02/08/2013 Ofício de Contraditório   5157/ 2013   
DP  02/08/2013 Ofício de Contraditório   5160/ 2013   
DP  23/07/2011 Ofício de Contraditório   1070/ 2011  21/11/2011
DP  23/07/2011 Ofício de Contraditório   1072/ 2011  21/11/2011
DP  23/07/2011 Ofício de Diligência   159/ 2011  21/11/2011
DAT  26/04/2008 Ofício de Contraditório   881/ 2008  05/08/2009
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2014 938 Despacho Processual Diverso nº 2598/2014
26/05/2014 887 Acórdão nº 2999/2014
30/04/2014 871 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 07/05/2014
28/11/2013 777 Despacho Processual Diverso nº 6357/2013
04/10/2013 740 Despacho Processual Diverso nº 5459/2013
06/08/2013 697 Despacho Processual Diverso nº 4355/2013
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 1592/2012
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 1177/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 615/2011
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 66/2010
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 1753/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 271/2009
30/05/2008 151 Despacho Processual Diverso nº 668/2008
05/05/2008 147 Despacho Processual Diverso nº 577/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2014 14:16 DP  
05/08/2014 09:58 DEX Informação nº 5284/2014 -
05/08/2014 08:49 DG Certidão de Quitação de Débito nº 446/2014 -
30/07/2014 10:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2598/2014 -
29/07/2014 10:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 3338/2014 -
29/07/2014 10:04 SMPjTC Despacho nº 179/2014 - Ao relator. Ao Gabinete do Relator, Auditor Thiago Barbosa Cordeiro, conforme proposto pela Instrução n° 638/14-DEX (peça 129).
28/07/2014 14:55 GATBC  
23/06/2014 10:20 DEX Instrução de Cobrança nº 1177/2014 -
23/06/2014 10:20 DEX Informação nº 4221/2014 -
23/06/2014 10:20 DEX Instrução nº 638/2014 -
12/05/2014 16:33 S2C Acórdão nº 2999/2014 -
12/05/2014 16:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1182/2014 -
21/02/2014 11:13 GATBC  
19/02/2014 15:27 SMPjTC Parecer nº 2480/2014 - Regularidade com ressalva. Regularidade das contas com ressalva.
13/02/2014 13:40 DAT Instrução nº 1797/2014 - CÓD.: @4
27/11/2013 08:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 770/2014 -
27/11/2013 08:45 DP Ofício de Contraditório nº 10267/2013 -
27/11/2013 08:45 DP Ofício de Contraditório nº 10268/2013 -
27/11/2013 08:45 DP Ofício de Contraditório nº 10269/2013 -
27/11/2013 08:45 DP Ofício de Contraditório nº 10270/2013 -
11/10/2013 11:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6357/2013 -
02/10/2013 10:04 DAT Instrução nº 3185/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. ATENDIMENTO AO CONTIDO NOS DESPACHOS Nºs 2445/13, 4355/13 e 5459/13 (PEÇAS 74, 76 e 99).
16/09/2013 14:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5459/2013 -
02/08/2013 09:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4487/2013 -
02/08/2013 09:45 DP Ofício de Contraditório nº 5157/2013 -
02/08/2013 09:45 DP Ofício de Contraditório nº 5160/2013 -
30/07/2013 10:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4355/2013 -
28/06/2013 14:32 DAT Instrução nº 1993/2013 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Atendimento ao contido no Despacho nº 2445/13 (peça 74).
08/04/2013 12:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2445/2013 -
31/07/2012 13:11 DAT Instrução nº 1003/2013 - Irregularidade das contas com a concessão de novo contraditório. Devolução de recursos e recomendado aplicação de sanções.
10/07/2012 14:32 DP  
03/07/2012 18:26 DAT Ofício de Contraditório nº 2641/2012 -
03/07/2012 18:26 DAT Ofício de Contraditório nº 2642/2012 -
03/07/2012 18:26 DAT Ofício de Diligência nº 230/2012 -
03/07/2012 12:57 DP Informação nº 5345/2012 -
02/07/2012 16:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 1852/2012 -
26/06/2012 15:25 DP  
04/06/2012 15:41 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 488/2012 -
04/06/2012 15:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1592/2012 -
05/09/2011 15:31 DAT Instrução nº 2611/2012 - Irregularidade das contas com contraditório.
02/09/2011 08:41 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 696/2011 -
02/09/2011 08:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1177/2011 -
05/07/2011 11:50 DP Informação nº 4269/2011 -
05/07/2011 11:50 DP Ofício de Contraditório nº 1070/2011 -
05/07/2011 11:50 DP Ofício de Contraditório nº 1072/2011 -
05/07/2011 11:50 DP Ofício de Diligência nº 159/2011 -
04/07/2011 14:44 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 384/2011 -
20/06/2011 17:31 DP Informação nº 2174/2011 -
20/06/2011 17:28 DAT  
16/06/2011 12:36 DP  
16/06/2011 10:08 GATBC  
15/06/2011 15:45 DP  
10/06/2011 11:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 615/2011 -
31/03/2011 10:42 DAT Instrução nº 2555/2011 - Concessão de Contraditório.
22/07/2010 13:25 SITIO  
18/02/2010 11:10 DAT  
27/01/2010 12:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 66/2010 -
10/11/2009 10:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 1753/2009 -
10/11/2009 10:51 DAT Ofício de Contraditório nº 3689/2009 -
16/04/2009 16:49 DAT Instrução nº 6521/2009 - Concessão de Contraditório.
16/04/2009 16:49 DAT Ofício de Contraditório nº 840/2009 -
18/08/2008 09:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 271/2009 -
18/08/2008 09:07 DAT Instrução nº 1528/2009 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
15/08/2008 15:48 S2C  
07/07/2008 14:31 SAUDI  
01/07/2008 13:53 DAT  
25/04/2008 13:57 DAT Instrução nº 4009/2008 - Pelo Sobrestamento.
11/12/2007 10:39 DAT Instrução nº 1811/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
10/12/2007 09:34 DP  
10/10/2007 16:29 DAT  
10/10/2007 15:25 S2C  
29/08/2007 13:51 SAUDI  
14/06/2007 16:44 DAT Instrução nº 5529/2007 - Pelo Sobrestamento.
14/06/2007 16:08 DP  

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