Processo 277334/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 21:58
Autuado em 30/04/2020 21:58
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3754/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 30/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2023 Acórdão   3754/ 2023 Regular AUGUSTINHO ZUCCHI
20/11/2023 Acórdão   3754/ 2023 Regular AUGUSTINHO ZUCCHI
19/07/2021   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
05/07/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/03/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade USINA DE ENERGIA EOLICA POTIGUAR S/A
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:07/07/23), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:24/09/20), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:07/07/23), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:07/07/23), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:07/07/23), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:24/09/20), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:24/09/20), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:24/09/20), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:30/04/20), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:24/09/20), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:24/09/20), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:24/09/20), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:24/09/20), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:30/04/20), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:24/09/20), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:24/09/20)
Gestor atual MARCIO RAPHAEL PLOSZAJ
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:07/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:07/07/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:07/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:07/07/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:07/07/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:07/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:07/07/23)
Gestor das Contas ILMAR DA SILVA MOREIRA
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:07/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:07/07/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:07/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:07/07/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:07/07/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:07/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:07/07/23)
Ex-Gestor CARLOS FREDERICO PONTUAL MORAES
Ex-Gestor ILMAR DA SILVA MOREIRA
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:07/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:07/07/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:07/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:07/07/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:07/07/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:07/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:07/07/23)
Ex-Gestor THADEU CARNEIRO DA SILVA
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:07/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:07/07/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:07/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:07/07/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:07/07/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:07/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:07/07/23)
Interessado USINA DE ENERGIA EOLICA POTIGUAR S/A
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:07/07/23), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:24/09/20), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:07/07/23), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:07/07/23), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:07/07/23), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:24/09/20), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:24/09/20), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:24/09/20), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:30/04/20), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:24/09/20), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:24/09/20), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:24/09/20), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:24/09/20), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:30/04/20), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:24/09/20), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:24/09/20)

Juntadas
DataDescrição
07/07/2023 16:12 do Protocolo 463112/23
16/06/2023 18:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Despacho - 480/23 - GCAZ, conforme determinado na peça 61 - Despacho - 530/23 - GCAZ.
05/07/2021 09:58 Recibo de Petição Intermediária - 406723/21, de 05/07/21 - Protocolo: 406723/21
31/03/2021 14:02 do Protocolo 193053/21
23/09/2020 21:02 do Protocolo 603169/20
02/09/2020 20:37 AR do Ofício OCN - 2502/2020 - DP
14/08/2020 10:08 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019_UEE_POTIGUAR.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/08/2020 Ofício de Contraditório   2502/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2023 3113 Acórdão nº 3754/2023
16/11/2023 3103 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 22/2023 de 20/11/2023
20/06/2023 3003 Despacho Processual Diverso nº 530/2023
15/06/2023 3000 Despacho Processual Diverso nº 480/2023
12/04/2023 2958 Termo de Redistribuição de Processo nº 859/2023
05/08/2021 2596 Termo de Redistribuição de Processo nº 829/2021
18/08/2020 2363 Despacho Processual Diverso nº 290/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2239/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2024 09:21 DP  
04/12/2023 11:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 13/2024 -
03/12/2023 10:53 SMPJTC  
28/11/2023 16:02 4PC Ciência de Decisão nº 631/2023 -
28/11/2023 15:52 SMPjTC  
24/11/2023 11:01 STP  
30/10/2023 16:40 GCAZ  
30/10/2023 16:32 SMPJTC  
30/10/2023 11:23 4PC Parecer nº 981/2023 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
30/10/2023 11:16 SMPjTC  
05/10/2023 10:58 CGE Instrução nº 916/2023 - Contas regulares.
28/09/2023 15:12 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1171/2023 -
07/07/2023 18:37 4ICE Instrução nº 122/2023 -
16/06/2023 11:17 DP Informação nº 3964/2023 -
13/06/2023 17:03 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 530/2023 -
13/06/2023 14:52 DP  
18/04/2023 15:55 GCAZ  
07/03/2023 08:57 DP Informação nº 2341/2023 -
07/03/2023 08:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 859/2023 -
29/07/2021 17:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 829/2021 -
27/07/2021 14:58 GCAML  
27/07/2021 12:24 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 39/2021 -
07/06/2021 13:44 4ICE  
02/06/2021 07:45 GCILB  
01/06/2021 09:50 STP Certidão de vistas de processo nº 104/2021 -
07/04/2021 15:18 GCFAMG  
05/04/2021 17:11 STP Certidão de vistas de processo nº 43/2021 -
17/02/2021 13:35 GCAML  
17/02/2021 13:33 SMPJTC  
17/02/2021 10:13 4PC Parecer nº 93/2021 - Prestação de contas anual. Sociedade anônima de capital fechado, subsidiária da COPEL. Pela irregularidade, com indicação de ressalva, aplicação de multas e emissão de determinações, conforme opinativo conclusivo da 4ICE.
17/02/2021 10:07 SMPjTC  
08/02/2021 18:17 CGE Instrução nº 140/2021 - Contas irregulares.
05/10/2020 18:18 4ICE Instrução nº 32/2020 -
05/10/2020 11:21 CGE Despacho Processual Diverso nº 451/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
14/08/2020 10:10 DP Ofício de Contraditório nº 2502/2020 -
04/05/2020 09:26 CGE Despacho Processual Diverso nº 290/2020 -
04/05/2020 09:26 CGE Instrução nº 842/2020 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2020 21:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2239/2020 -

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