Processo 277360/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 08:38
Autuado em 01/04/2014 08:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4725/2017 da Segunda Câmara, de 07/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2017 Acórdão   4725/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2017 Acórdão   4725/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO
Gestor atual APARECIDO LOPES

Juntadas
DataDescrição
22/08/2016 14:33 AR do Ofício ODL - 1469/2016 - DP
29/06/2015 12:55 AR do Ofício OCN - 3900/2015 - DP
23/06/2015 08:42 do Protocolo 497429/15
12/12/2014 14:18 do Protocolo 1137991/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  07/02/2018 Instrução de Cobrança   55/ 2018   
DP  01/08/2016 Ofício de Diligência   1469/ 2016   
DP  21/05/2015 Ofício de Contraditório   3900/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2018 1890 Despacho Processual Diverso nº 1275/2018
07/12/2017 1731 Acórdão nº 4725/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2017 de 29/11/2017
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 1484/2016
26/05/2015 1127 Termo de Redistribuição de Processo nº 2231/2015
21/11/2014 1012 Despacho Processual Diverso nº 1104/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6521/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2018 09:43 DP  
16/08/2018 11:59 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 194/2018 -
15/08/2018 09:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1275/2018 -
05/02/2018 14:20 CMEX Instrução nº 305/2018 -
18/12/2017 09:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 19/2018 -
08/12/2017 09:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 4225/2017 -
08/12/2017 09:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3886/2017 -
01/12/2017 09:55 S2C Acórdão nº 4725/2017 -
11/08/2017 14:13 GCAML  
26/07/2017 15:47 SMPjTC Parecer nº 6902/2017 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2013. Pela irregularidade das contas.
14/09/2016 12:22 COFIM Instrução nº 2133/2017 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/08/2016 09:30 DP Ofício de Diligência nº 1469/2016 -
23/06/2016 08:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1484/2016 -
16/06/2016 11:30 SMPjTC Parecer nº 7596/2016 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2013. Pela irregularidade das contas.
23/06/2015 14:34 DCM Instrução nº 2496/2016 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/05/2015 08:51 DP Informação nº 12719/2015 -
21/05/2015 08:51 DP Ofício de Contraditório nº 3900/2015 -
21/05/2015 08:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2231/2015 -
20/05/2015 11:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 1300/2015 -
20/05/2015 09:53 DP  
15/12/2014 16:10 DCM  
19/11/2014 09:55 DP Informação nº 20764/2014 -
02/04/2014 13:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1104/2014 -
02/04/2014 13:45 DCM Instrução nº 2721/2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 23:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6521/2014 -

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