Processo 277387/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2014 14:50
Autuado em 03/04/2014 14:50
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 391/2018 da Segunda Câmara, de 19/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   391/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações IVAN LELIS BONILHA
06/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   391/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações IVAN LELIS BONILHA
30/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
23/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
16/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
09/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
02/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
25/09/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
18/09/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ
Gestor atual STEFAN TOME PAUKA
Gestor das Contas JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA
Ex-Gestor JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/08/2016 11:04 683510/16 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
27/06/2016 15:54 504372/16 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
10/04/2023 10:51 do Protocolo 245352/23
20/09/2019 14:35 Recibo de Petição Intermediária - 638000/19, de 20/09/19 - Protocolo: 638000/19
04/02/2019 08:10 AR do ofício OPD - 147/19 - GP
21/03/2017 11:40 do Protocolo 201284/17
28/04/2016 16:33 do Protocolo 354320/16
29/08/2015 12:11 do Protocolo 679926/15
17/08/2015 16:18 do Protocolo 645444/15
06/02/2015 15:06 do Protocolo 98562/15
28/01/2015 18:31 do Protocolo 69112/15
13/01/2015 16:56 do Protocolo 27681/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   147/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2018 1950 Acórdão de Parecer Prévio nº 391/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
31/03/2017 1565 Despacho Processual Diverso nº 562/2017
15/03/2017 1553 Termo de Redistribuição de Processo nº 4275/2017
16/01/2017 1514 Despacho Processual Diverso nº 2386/2016
18/12/2015 1269 Despacho Processual Diverso nº 2057/2015
04/09/2015 1198 Despacho Processual Diverso nº 1513/2015
20/07/2015 1164 Despacho Processual Diverso nº 1242/2015
02/03/2015 1070 Despacho Processual Diverso nº 208/2015
05/12/2014 1022 Despacho Processual Diverso nº 1303/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7069/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2023 17:06 DP  
10/04/2023 12:34 CMEX Informação nº 1263/2023 -
23/09/2019 09:49 DP Informação nº 7426/2019 -
20/09/2019 14:58 CMEX Informação nº 5770/2019 -
17/01/2019 17:43 DP Informação nº 364/2019 -
17/01/2019 08:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 147/2019 -
13/12/2018 13:26 CMEX Informação nº 167/2019 -
22/11/2018 10:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1476/2018 -
21/11/2018 14:40 SMPJTC  
21/11/2018 11:41 1PC Ciência de Decisão nº 388/2018 -
20/11/2018 12:10 SMPjTC  
09/11/2018 12:24 S2C  
25/09/2018 16:45 GCILB  
25/09/2018 14:57 S2C Certidão de Sessão nº 507/2018 -
18/09/2018 16:48 GCILB  
18/09/2018 15:55 S2C Certidão de Sessão nº 504/2018 -
31/10/2017 16:47 GCILB  
21/09/2017 17:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 3380/2017 -
21/09/2017 17:55 SMPjTC Parecer nº 8367/2017 - Irregularidade Nomeação de assessor jurídico comissionado que exercia cumulativamente mandato de vereador no Município de Paranavaí. Infração ao art. 30, II, do Estat.da Advocacia. Jurisprudência desta Corte fixando a exigência de dedicação exclusiva. Irregularidade
29/03/2017 09:22 COFIM Instrução nº 2490/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/03/2017 14:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 562/2017 -
06/03/2017 13:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4275/2017 -
22/12/2016 10:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 37/2017 -
22/12/2016 10:26 SMPjTC Parecer nº 1396/2017 - Deliberação do relator Prestação de contas de Prefeito. Empreliminar, necessidade de deliberação sobre a admissibilidade de Petição juntada pela parte. Caso inadmitido o pedido, pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas
16/12/2016 10:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2386/2016 -
30/08/2016 11:22 COFIT Informação nº 272/2016 - o nº:
29/08/2016 07:30 DP Informação nº 15174/2016 -
27/06/2016 15:55 COFIT Despacho Processual Diverso nº 597/2016 -
27/06/2016 11:01 DP Informação nº 11854/2016 -
11/03/2016 08:05 COFIT Despacho Processual Diverso nº 477/2016 -
16/12/2015 10:32 DCM Informação nº 171/2016 - Município de São João do Caiuá. Prestação de Contas do exercício de 2013. Informação sobre terceirização na área da saúde, recursos recebidos pelo PETE e transporte escolar.
20/11/2015 14:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2057/2015 -
13/11/2015 10:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 5159/2015 -
13/11/2015 10:56 SMPjTC Parecer nº 15036/2015 - Diligência Interna. Prestação de Contas de Prefeito. Em preliminar, por diligência interna à DCM para apresentação de informações indispensáveis à melhor instrução dos autos.
02/09/2015 10:57 DCM Instrução nº 4480/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/08/2015 09:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1513/2015 -
17/08/2015 17:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 1754/2015 -
17/07/2015 10:43 DP Informação nº 17619/2015 -
14/07/2015 08:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1242/2015 -
26/02/2015 14:04 DCM Instrução nº 3132/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação d
09/02/2015 12:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 208/2015 -
29/01/2015 15:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 291/2015 -
19/01/2015 08:46 DP  
15/01/2015 14:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 164/2015 -
04/12/2014 07:40 DP Informação nº 656/2015 -
04/04/2014 14:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1303/2014 -
04/04/2014 14:57 DCM Instrução nº 3001/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/04/2014 13:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7069/2014 -

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