Processo 277583/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/05/2010 09:29
Autuado em 20/05/2010 09:29
Oficio de encaminhamento 118/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 61/2013 da Segunda Câmara, de 07/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2013 Acórdão   61/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
30/01/2013 Acórdão   61/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DEVANIL ANTONIO FRANCISCO
Origem FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/06/2011 14:40 475067/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
27/03/2013 09:17 Petição de outra natureza
20/06/2012 09:39 AR de devolução de autos fisicos
16/01/2012 12:18 do Protocolo nº 1497-0/12, referente a Resposta ao Ofício 3268/11-DAT-PF
10/01/2012 15:44 Juntada de AR Ofício n.3268/11-OCN-DAT
10/01/2012 15:42 Juntada de AR Ofício n.3267/11-OCN-DAT
30/08/2011 12:55 Juntada de AR ofício 857/11-OCN-DP
24/08/2011 08:34 do Protocolo nº 51147-4/11, referente a Resposta ao Ofício nº 857/11-CC-PJ
15/08/2011 08:11 Ar de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/07/2011 Ofício de Contraditório   857/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2013 615 Despacho Processual Diverso nº 486/2013
07/02/2013 576 Acórdão nº 61/2013
25/01/2013 567 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2013 de 30/01/2013
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2805/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1514/2011
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1174/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2013 16:51 DP  
15/04/2013 10:38 DEX Informação nº 1250/2013 -
10/04/2013 09:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 487/2013 -
08/04/2013 09:52 DG Certidão de Quitação de Débito nº 97/2013 -
27/03/2013 18:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 508/2013 -
27/03/2013 18:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 486/2013 -
11/03/2013 09:38 DEX Instrução de Cobrança nº 183/2013 -
11/03/2013 09:38 DEX Informação nº 646/2013 -
11/03/2013 09:38 DEX Instrução nº 106/2013 -
30/01/2013 16:01 S2C Acórdão nº 61/2013 -
30/01/2013 16:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 226/2013 -
30/01/2013 16:01 S2C Certidão de Publicação DETC nº 79/2013 -
09/01/2013 09:27 GCNB  
04/12/2012 12:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 5644/2012 -
04/12/2012 12:30 SMPjTC Parecer nº 19326/2012 - Regularidade com ressalva. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. Pela regularidade dos valores comprovados, com aposição de ressalva e aplicação de multa, cf. DAT.
11/01/2012 17:37 DAT Instrução nº 6244/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
01/12/2011 09:00 DP  
24/11/2011 10:07 DAT Ofício de Contraditório nº 3267/2011 -
24/11/2011 10:07 DAT Ofício de Contraditório nº 3268/2011 -
23/11/2011 13:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1590/2011 -
23/11/2011 13:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2805/2011 -
01/09/2011 14:55 DAT Instrução nº 4869/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
05/07/2011 11:15 DP Ofício de Contraditório nº 857/2011 -
29/06/2011 08:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 392/2011 -
29/06/2011 08:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1514/2011 -
08/06/2011 14:50 DAT Instrução nº 2620/2011 - Concessão de Contraditório.
03/06/2011 09:52 DP Informação nº 1883/2011 -
01/06/2011 15:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 22/2011 -
01/06/2011 15:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1174/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT Informação nº 643/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 475067/10.
22/07/2010 10:53 SITIO  
20/05/2010 14:44 DAT  
20/05/2010 09:29 DP  

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