Processo 277596/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/05/2013 14:36
Autuado em 08/05/2013 14:36
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3513/2015 da Segunda Câmara, de 17/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3513/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3513/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão LOURDES APARECIDA MARTINS
Pensionista ANGELO MARTINS NETO
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 4966/2015
17/08/2015 1184 Acórdão nº 3513/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10421/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2015 11:23 DP  
05/10/2015 16:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1685/2015 -
05/10/2015 16:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4966/2015 -
28/09/2015 14:17 SMPjTC Parecer nº 12668/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
25/09/2015 09:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4772/2015 -
04/09/2015 11:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5179/2015 -
31/07/2015 11:07 S2C Acórdão nº 3513/2015 -
31/07/2015 11:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2270/2015 -
14/07/2015 15:29 GACAC  
06/07/2015 11:46 SMPjTC Parecer nº 8334/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
11/12/2013 14:09 DICAP Parecer nº 7073/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA MENOR SOB GUARDA DE EX-SERVIDORA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
10/12/2013 13:15 DCE Informação nº 3695/2013 -
10/05/2013 09:09 DICAP  
08/05/2013 17:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10421/2013 -

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