Processo 277820/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/05/2013 14:12
Autuado em 08/05/2013 14:12
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5035/2013 da Segunda Câmara, de 14/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   5035/ 2013 Negativa de registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/11/2013 Acórdão   5035/ 2013 Negativa de registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor AYDEE MARIA MAY
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/07/2014 15:23 do Protocolo 680327/14
10/07/2014 18:24 do Protocolo 638088/14
25/04/2014 19:52 do Protocolo 375788/14
25/04/2014 19:51 do Protocolo 375745/14
18/03/2014 11:45 AR do ofício OPD - 88/14 - DEX
07/03/2014 14:57 do Protocolo 184460/14
31/01/2014 09:59 do Protocolo 67034/14
24/06/2013 16:04 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 1115/2015
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 1462/2014
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 1224/2014
12/03/2014 838 Despacho Processual Diverso nº 488/2014
14/01/2014 800 Acórdão nº 5035/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
22/07/2013 686 Despacho Processual Diverso nº 2053/2013
11/06/2013 657 Despacho Processual Diverso nº 1274/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10314/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2015 16:29 DP  
09/09/2015 09:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 781/2015 -
02/09/2015 09:41 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 92/2015 -
01/09/2015 08:17 DEX Informação nº 5472/2015 -
31/08/2015 23:59 DP  
28/07/2015 09:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1115/2015 -
20/07/2015 13:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 2550/2015 -
20/07/2015 13:15 SMPjTC Parecer nº 9143/2015 - Encerramento e arquivamento Pelo encerramento e arquivamento do feito.
25/07/2014 10:07 DICAP Parecer nº 7793/2015 - Aposentadoria. Cumprimento do Acórdão nº 5035/13. Ao MPC.
14/07/2014 18:26 DP  
11/07/2014 15:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1462/2014 -
29/05/2014 17:30 DP Informação nº 11612/2014 -
28/05/2014 14:58 GASRVF  
10/03/2014 16:30 DICAP Parecer nº 7467/2014 - Cumprimento parcial do Acórdão nº 5035/13 - S2C. ao Relator.
21/02/2014 17:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 488/2014 -
10/02/2014 18:30 DEX Informação nº 1048/2014 -
10/02/2014 18:30 DEX Informação nº 1049/2014 -
10/02/2014 18:30 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 88/2014 -
31/01/2014 08:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 220/2014 -
21/01/2014 17:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 201/2014 -
15/01/2014 12:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 64/2014 -
18/12/2013 11:43 S2C  
24/07/2013 09:24 GASRVF  
18/07/2013 15:48 SMPjTC Parecer nº 10769/2013 - diligência Aposentadoria compulsória. Acumulação de três benefícios. Por diligência a origem.
11/07/2013 16:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2053/2013 -
01/07/2013 09:13 DICAP Parecer nº 15082/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. PROFESSORA JÁ DETENTORA DE OUTROS 02 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, COM EXPRESSA OPÇÃO PELA MANUTENÇÃO DESTES. DILIGÊNCIA PARA EDIÇÃO DE NOVO ATO, TÃO SOMENTE PARA POR FIM AO VÍNCULO ESTATUTÁRIO, SEM PERCEPÇÃO DE PROVEN
07/06/2013 13:15 DP  
06/06/2013 15:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1274/2013 -
04/06/2013 14:06 DP Informação nº 10382/2013 -
24/05/2013 14:13 DICAP Parecer nº 11183/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ACÚMULO DE TRÊS APOSENTADORIAS. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
10/05/2013 15:17 DCE Informação nº 1171/2013 -
10/05/2013 03:15 DICAP  
09/05/2013 08:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10314/2013 -

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