Processo 277875/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 08:26
Autuado em 01/04/2014 08:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4081/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4081/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
02/09/2015 Acórdão   4081/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Gestor atual EDIMAR GOMES FILHO
Gestor das Contas EDIMAR GOMES FILHO

Juntadas
DataDescrição
06/04/2015 16:27 do Protocolo 292339/15
06/04/2015 16:21 do Protocolo 292240/15
23/03/2015 17:47 AR do Ofício OCN - 1917/2015 - DP
23/03/2015 17:47 AR do Ofício OCN - 1916/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1916/ 2015   
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1917/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2015 1200 Acórdão nº 4081/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
06/08/2015 1177 Despacho Processual Diverso nº 1978/2015
17/12/2014 1030 Despacho Processual Diverso nº 4698/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6501/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2015 11:59 DP  
02/09/2015 15:03 S2C Acórdão nº 4081/2015 -
02/09/2015 15:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2517/2015 -
06/08/2015 08:01 GCNB  
04/08/2015 15:13 SMPjTC Parecer nº 10117/2015 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Cornélio Procópio. Exercício financeiro de 2013. Contraditório. Irregularidade sanada. Pela regularidade das contas.
03/08/2015 13:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1978/2015 -
30/06/2015 15:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1814/2015 -
08/04/2015 13:49 DCM Instrução nº 2975/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
15/12/2014 15:02 DP Informação nº 2920/2015 -
15/12/2014 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 1916/2015 -
15/12/2014 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 1917/2015 -
12/12/2014 09:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4698/2014 -
02/04/2014 13:45 DCM Instrução nº 3329/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 22:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6501/2014 -

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