Processo 277951/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/05/2011 11:50
Autuado em 24/05/2011 11:50
Oficio de encaminhamento 001/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3372/2012 da Segunda Câmara, de 20/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/10/2012 Acórdão   3372/ 2012 Aprovação com Ressalva JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/10/2012 Acórdão   3372/ 2012 Aprovação com Ressalva JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/10/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/10/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/09/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/09/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/09/2012   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/09/2012   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/08/2012   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/08/2012   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/08/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/08/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/08/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE IVAÍ
Interessado ELIANE ZUBACZ VERENKA
Interessado MUNICÍPIO DE IVAÍ

Juntadas
DataDescrição
25/01/2013 08:48 AR do oficio OPD - 9/13 - DEX
22/11/2011 10:02 Juntada de AR ? Ofício nº2875/11 ? OCN-DAT
21/11/2011 10:05 Juntada de AR Ofício nº 2873/11-OCN-DAT
21/11/2011 10:03 Juntada de AR Ofício nº 2874/11-OCN-DAT
18/11/2011 17:04 do Protocolo 681322/11
23/09/2011 16:51 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2013 573 Despacho Processual Diverso nº 72/2013
20/11/2012 530 Acórdão nº 3372/2012
11/10/2012 506 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2012 de 17/10/2012
20/06/2012 426 Termo de Redistribuição de Processo nº 1146/2012
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 2472/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 6016/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/01/2013 16:08 DP  
22/01/2013 15:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 72/2013 -
22/01/2013 11:06 DP  
14/01/2013 09:09 GCCMNS  
18/12/2012 09:58 DEX Informação nº 28/2013 -
18/12/2012 09:58 DEX Informação nº 29/2013 -
18/12/2012 09:58 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 9/2013 -
22/11/2012 09:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1931/2012 -
21/11/2012 10:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 958/2012 -
30/10/2012 15:48 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2048/2012 -
20/09/2012 14:23 GCDA  
19/09/2012 17:09 S2C Certidão de Sessão nº 1079/2012 -
23/08/2012 11:26 GCHEB  
22/08/2012 15:20 S2C Certidão de Sessão nº 850/2012 -
25/06/2012 09:34 GCDA  
11/06/2012 17:10 SMPjTC  
11/06/2012 13:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1146/2012 -
16/05/2012 17:20 SMPjTC Parecer nº 5911/2012 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade, cf. DAT.
23/11/2011 15:22 DAT Instrução nº 2184/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
25/10/2011 09:16 DP  
20/10/2011 14:58 DAT Ofício de Contraditório nº 2873/2011 -
20/10/2011 14:58 DAT Ofício de Contraditório nº 2874/2011 -
20/10/2011 14:58 DAT Ofício de Contraditório nº 2875/2011 -
18/10/2011 10:08 DP Informação nº 5518/2011 -
18/10/2011 10:08 DP Informação nº 5573/2011 -
14/10/2011 12:48 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 286/2011 -
14/10/2011 12:48 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2472/2011 -
01/06/2011 10:04 DAT Instrução nº 5538/2011 - Concessão de Contraditório.
24/05/2011 11:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6016/2011 -

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