Processo 27805/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/01/2016 08:55
Autuado em 28/01/2016 08:55
Apensado ao Processo 28646/13 em 20/08/2018 08:03
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 586/2018 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 30/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/03/2018 Acórdão   586/ 2018 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/03/2018 Acórdão   586/ 2018 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/02/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/02/2018   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/02/2018   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/01/2018   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/12/2017   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/12/2017   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:28/01/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:28/01/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:28/01/16)
Recorrente LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:28/01/16), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:28/01/16), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:28/01/16), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:28/01/16)
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:28/01/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:28/01/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:28/01/16)
Recorrente VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP
Interessado ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA (credenciado, inclusão:28/01/16, exclusão:11/05/22), MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI (credenciado, inclusão:28/01/16)
Interessado ILZA RODRIGUES DE MORAIS SANTOS
Procuradores: VALDEMIR PONTES (credenciado, inclusão:28/01/16)

Juntadas
DataDescrição
21/09/2018 10:55 Protocolo SEFA ref. Ofício 16/18 - CMEX
01/08/2018 10:43 do Protocolo 537979/18
26/07/2018 15:19 AR do ofício OPD - 1346/18 - GP
26/07/2018 15:19 AR do ofício OPD - 1330/18 - GP
19/07/2018 16:04 AR do ofício OPD - 1331/18 - GP
19/07/2018 16:04 AR do ofício OPD - 1329/18 - GP
19/07/2018 16:02 Devolução do Ofício - IDC - 334/18 - CMEX
19/07/2018 16:02 Devolução do Ofício - IDC - 333/18 - CMEX
19/07/2018 16:02 Devolução do Ofício - IDC - 306/18 - CMEX
17/07/2018 14:57 Devolução do Ofício - IDC - 337/18 - CMEX
17/07/2018 14:57 Devolução do Ofício - IDC - 310/18 - CMEX
23/03/2016 14:43 AR do Ofício ODL - 427/2016 - DP
18/03/2016 11:30 do Protocolo 216717/16
11/03/2016 15:08 do Protocolo 190882/16
15/02/2016 17:21 do Protocolo 104080/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  19/07/2018 Instrução de Cobrança   404/ 2018   
CMEX  19/07/2018 Instrução de Cobrança   405/ 2018   
CMEX  19/07/2018 Instrução de Cobrança   408/ 2018   
GP  12/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1346/ 2018   
GP  10/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1329/ 2018   
GP  10/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1330/ 2018   
GP  10/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1331/ 2018   
CMEX  06/07/2018 Instrução de Cobrança   333/ 2018   
CMEX  06/07/2018 Instrução de Cobrança   334/ 2018   
CMEX  06/07/2018 Instrução de Cobrança   335/ 2018   
CMEX  06/07/2018 Instrução de Cobrança   336/ 2018   
CMEX  06/07/2018 Instrução de Cobrança   337/ 2018   
CMEX  29/06/2018 Instrução de Cobrança   306/ 2018   
CMEX  29/06/2018 Instrução de Cobrança   307/ 2018   
CMEX  29/06/2018 Instrução de Cobrança   308/ 2018   
CMEX  29/06/2018 Instrução de Cobrança   309/ 2018   
CMEX  29/06/2018 Instrução de Cobrança   310/ 2018   
CMEX  29/06/2018 Instrução de Cobrança   311/ 2018   
DP  26/02/2016 Ofício de Diligência   427/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2018 1835 Acórdão nº 586/2018
09/03/2018 1781 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 15/03/2018
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 190/2016
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 391/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 121/2016
03/02/2016 1292 Termo de Distribuição de Processo nº 1178/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2018 13:33 DP  
15/08/2018 12:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 452/2018 -
13/07/2018 11:29 CMEX Certidão de Débito nº 702/2018 -
13/07/2018 11:29 CMEX Certidão de Débito nº 703/2018 -
13/07/2018 11:29 CMEX Certidão de Débito nº 704/2018 -
13/07/2018 11:29 CMEX Certidão de Débito nº 705/2018 -
13/07/2018 11:29 CMEX Certidão de Débito nº 706/2018 -
13/07/2018 11:29 CMEX Certidão de Débito nº 707/2018 -
13/07/2018 11:29 CMEX Certidão de Débito nº 708/2018 -
13/07/2018 11:29 CMEX Certidão de Débito nº 709/2018 -
13/07/2018 11:29 CMEX Certidão de Débito nº 710/2018 -
13/07/2018 11:29 CMEX Certidão de Débito nº 711/2018 -
13/07/2018 11:29 CMEX Instrução de Cobrança nº 404/2018 -
13/07/2018 11:29 CMEX Instrução de Cobrança nº 405/2018 -
13/07/2018 11:29 CMEX Instrução de Cobrança nº 408/2018 -
13/07/2018 11:29 CMEX Instrução nº 291/2018 -
12/07/2018 14:23 DP Informação nº 7254/2018 -
06/07/2018 10:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1329/2018 -
06/07/2018 10:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1330/2018 -
06/07/2018 10:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1331/2018 -
06/07/2018 10:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1346/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Despacho Processual Diverso nº 173/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 47/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 48/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 49/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 51/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 306/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 307/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 308/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 309/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 310/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 311/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 333/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 334/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 335/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 336/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 337/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Informação nº 1202/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Informação nº 1203/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Informação nº 1204/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Informação nº 1205/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Informação nº 1206/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Informação nº 1207/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Informação nº 1216/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Informação nº 1227/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Informação nº 1228/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Informação nº 1230/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Informação nº 1231/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Informação nº 1286/2018 -
14/06/2018 10:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 437/2018 -
13/06/2018 09:39 SMPJTC  
05/06/2018 11:56 PGC Ciência de Decisão nº 468/2018 -
04/06/2018 14:35 SMPjTC  
19/03/2018 12:26 STP Acórdão nº 586/2018 -
06/03/2018 18:00 GATBC  
06/03/2018 15:00 STP Certidão Diversa nº 2/2018 -
05/03/2018 16:46 GATBC  
05/03/2018 14:33 STP Certidão de Sessão nº 201/2018 -
27/02/2018 17:22 GATBC  
27/02/2018 16:04 STP Certidão de Sessão nº 149/2018 -
15/02/2018 16:45 GATBC  
15/02/2018 16:32 STP Certidão de Sessão nº 102/2018 -
11/12/2017 13:59 GCILB  
11/12/2017 10:26 STP Certidão de Sessão nº 1184/2017 -
11/12/2017 10:26 STP Certidão de Sessão nº 1185/2017 -
08/12/2017 12:18 GCILB  
07/12/2017 17:38 STP Certidão de Sessão nº 1167/2017 -
13/11/2017 16:56 GATBC  
13/11/2017 14:01 STP Certidão de Sessão nº 1075/2017 -
15/08/2017 14:16 GATBC  
19/07/2017 17:54 SMPjTC Parecer nº 6945/2017 - não provimento Recurso de Revista. Relatório de auditoria. Protocolo adstrito ao Achado nº 58 do Relatório Preliminar de Auditoria nº 29/12. Subcontratação ilegal. Desvio de finalidade. Parecer ministerial pelo conhecimento e desprovimento dos recursos interposto
18/03/2016 17:36 COFIM Instrução nº 2084/2017 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento dos recursos de revista, exceto o recurso do MPjTC, nos termos da Instrução nº 2084/17.
23/02/2016 17:10 DP Ofício de Diligência nº 427/2016 -
19/02/2016 14:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 190/2016 -
17/02/2016 17:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 391/2016 -
16/02/2016 10:16 S1C  
11/02/2016 10:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 365/2016 -
04/02/2016 16:14 S1C Informação nº 10/2016 -
01/02/2016 18:17 DCM  
28/01/2016 09:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 121/2016 -
28/01/2016 08:54 DP Informação nº 2048/2016 -

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