Processo 278117/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2011 09:54
Autuado em 12/05/2011 09:54
Oficio de encaminhamento 121/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 962/2020 da Segunda Câmara, de 05/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2020 Acórdão   962/ 2020 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
25/05/2020 Acórdão   962/ 2020 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Interessado LUIZ AUGUSTO VIEIRA
Interessado LUIZ CARLOS TRAPP
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Origem MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:13/06/13, exclusão:13/06/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:13/06/13, exclusão:13/06/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/11/2013 01:59 590820/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
19/09/2012 08:49 275077/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/05/2013 11:51 Petição de outra natureza
09/01/2013 09:48 Devolução do ofício - 218/12 - OCN - DP
17/12/2012 09:30 do Protocolo 846880/12
27/09/2012 17:44 do Protocolo 656801/12
13/09/2012 09:36 do Protocolo 618268/12
11/09/2012 16:27 do Protocolo 613738/12
29/08/2012 17:26 do Protocolo 580708/12
29/08/2012 11:41 do Protocolo 579068/12
27/08/2012 08:05 Juntada de AR ofício 3322/12-OCN-DAT
27/08/2012 08:04 Juntada de AR ofício 3326/12-OCN-DAT
23/08/2012 13:49 Juntada de AR Oficio 3320/12 OCN-DAT
23/08/2012 13:47 Juntada de AR Oficio 3319/12 OCN-DAT
22/08/2012 17:41 do Protocolo 566934/12
22/08/2012 12:53 Juntada de AR ofício 3325/12-OCN-DAT
22/08/2012 12:02 Juntada de AR ofício 3321/12-OCN-DAT
21/08/2012 09:54 do Protocolo 562165/12
20/08/2012 11:02 Juntada de AR ofício 3324/12-OCN-DAT
23/04/2012 12:13 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/11/2012 Ofício de Contraditório   218/ 2012  26/03/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2020 2313 Acórdão nº 962/2020
22/05/2020 2303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 25/05/2020
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6256/2017
25/11/2013 774 Despacho Processual Diverso nº 2149/2013
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 827/2013
24/01/2013 566 Despacho Processual Diverso nº 36/2013
29/11/2012 537 Despacho Processual Diverso nº 1415/2012
20/09/2012 491 Despacho Processual Diverso nº 985/2012
14/09/2012 487 Despacho Processual Diverso nº 904/2012
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 454/2012
20/06/2012 426 Termo de Redistribuição de Processo nº 1151/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2813/2011
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 9044/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2020 11:09 DP  
02/07/2020 18:03 CMEX Informação nº 3436/2020 -
09/06/2020 13:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 548/2020 -
09/06/2020 13:04 SMPJTC  
09/06/2020 10:57 4PC Ciência de Decisão nº 174/2020 -
08/06/2020 14:30 SMPjTC  
28/05/2020 13:55 S2C Acórdão nº 962/2020 -
24/03/2020 17:09 GCILB  
24/03/2020 17:04 SMPJTC  
24/03/2020 09:45 4PC Parecer nº 184/2020 - Prestação de contas de transferência voluntaria. Pela regularidade.
24/03/2020 09:36 SMPjTC  
24/03/2020 09:36 SMPjTC  
25/11/2013 10:34 CGE Instrução nº 185/2020 - Contas regulares, com recomendações.
20/11/2013 17:33 DP Informação nº 24722/2013 -
11/11/2013 17:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2149/2013 -
13/06/2013 16:17 DAT Informação nº 707/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 590820/13.
12/06/2013 10:54 DP Informação nº 11113/2013 -
24/05/2013 13:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 827/2013 -
22/01/2013 10:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 752/2013 -
10/01/2013 17:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 36/2013 -
21/11/2012 15:19 DP Informação nº 344/2013 -
21/11/2012 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 218/2012 -
14/11/2012 14:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1415/2012 -
19/09/2012 08:56 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 623/2012 -
19/09/2012 08:56 DAT Certidão Diversa nº 42/2012 -
19/09/2012 08:56 DAT Instrução nº 5711/2012 - Concessão de Contraditório.
18/09/2012 16:29 DP Informação nº 8641/2012 -
12/09/2012 15:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 985/2012 -
11/09/2012 14:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 2895/2012 -
11/09/2012 14:23 DAT Informação nº 1415/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 275077/12.
30/08/2012 12:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 904/2012 -
27/08/2012 16:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 2667/2012 -
08/08/2012 09:24 DP  
23/07/2012 17:32 DAT Ofício de Contraditório nº 3319/2012 -
23/07/2012 17:32 DAT Ofício de Contraditório nº 3320/2012 -
23/07/2012 17:32 DAT Ofício de Contraditório nº 3321/2012 -
23/07/2012 17:32 DAT Ofício de Contraditório nº 3322/2012 -
23/07/2012 17:32 DAT Ofício de Contraditório nº 3324/2012 -
23/07/2012 17:32 DAT Ofício de Contraditório nº 3325/2012 -
23/07/2012 17:32 DAT Ofício de Contraditório nº 3326/2012 -
20/07/2012 12:40 DP Informação nº 6061/2012 -
12/07/2012 09:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 2115/2012 -
10/07/2012 11:55 DP Informação nº 5689/2012 -
12/06/2012 08:23 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 193/2012 -
12/06/2012 08:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 454/2012 -
11/06/2012 16:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1151/2012 -
01/12/2011 13:09 DAT Instrução nº 2698/2012 - Concessão de Contraditório. Triangulação indevida. Sistema do “carona” em Registro de Preço.
29/11/2011 16:06 S1C Certidão de Sessão nº 1812/2011 -
24/11/2011 15:15 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2813/2011 -
20/07/2011 09:30 DAT Instrução nº 5822/2011 - Pelo Sobrestamento.
12/05/2011 09:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9044/2011 -

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