Processo 278175/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 10:15
Autuado em 27/04/2018 10:15
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3329/2018 da Segunda Câmara, de 22/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão   3329/ 2018 Regular com ressalvas TIAGO ALVAREZ PEDROSO
06/11/2018 Acórdão   3329/ 2018 Regular com ressalvas TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JANIOPOLIS
Gestor atual GILSON COSTA SOARES
Gestor das Contas GILSON COSTA SOARES
Interessado FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JANIOPOLIS

Juntadas
DataDescrição
16/08/2018 14:23 do Protocolo 575668/18
01/08/2018 09:07 AR do Ofício OCN - 2980/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/07/2018 Ofício de Contraditório   2980/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2018 1953 Acórdão nº 3329/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 1987/2018
28/08/2018 1896 Despacho Processual Diverso nº 210/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 160/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2019 08:30 DP  
18/12/2018 09:15 CMEX Informação nº 97/2019 -
05/12/2018 16:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1499/2018 -
05/12/2018 15:45 SMPJTC  
23/11/2018 11:23 2PC Ciência de Decisão nº 378/2018 -
23/11/2018 09:33 SMPjTC  
14/11/2018 11:52 S2C Acórdão nº 3329/2018 -
18/10/2018 10:09 GATAP  
17/10/2018 16:02 SMPJTC  
04/10/2018 11:43 2PC Parecer nº 735/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Pensões dos Servidores Municipais de Janiópolis. Exercício de 2017. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
04/10/2018 08:30 SMPjTC  
24/08/2018 09:44 CGM Instrução nº 3886/2018 - Ementa: FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JANIOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/08/2018 11:00 GATAP Despacho Processual Diverso nº 210/2018 -
21/08/2018 14:44 CGM Despacho Processual Diverso nº 2541/2018 -
11/07/2018 16:26 DP Ofício de Contraditório nº 2980/2018 -
10/07/2018 10:21 GATAP Despacho Processual Diverso nº 160/2018 -
27/04/2018 10:42 CGM Instrução nº 1633/2018 - FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JANIOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 10:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1987/2018 -

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