Processo 278612/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/06/2007 11:24
Autuado em 12/06/2007 11:24
Protocolo Integrado do Estado 93972287
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 248/2011 do(a) Auditor(a) JAIME TADEU LECHINSKI, de 18/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2011 Decisão Definitiva Monocrática   248/ 2011 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
11/02/2009 Acórdão   157/ 2009 Outros JAIME TADEU LECHINSKI
20/01/2009   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
16/12/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/12/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
02/12/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/11/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
18/11/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/11/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
04/11/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/10/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/10/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/10/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
07/10/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/09/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
23/09/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
16/09/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/09/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
02/09/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/08/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
19/08/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
12/08/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
05/08/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
29/07/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
22/07/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
15/07/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
08/07/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
02/07/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/06/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
18/06/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/06/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
04/06/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/05/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/05/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/05/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
07/05/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/04/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
23/04/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
16/04/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/04/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
02/04/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/03/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
19/03/2008   / Sobrestado HERMAS EURIDES BRANDÃO
12/03/2008   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado LEONILDA DOS SANTOS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
17/04/2012 11:20 Termo de Devolução dos Autos Físicos
01/10/2010 10:29 do aviso de recebimento do ofício nº 3135/2010-ODL-DIJUR
25/11/2009 09:05 do aviso de recebimento do ofício nº 4156/2009-ODL-DIJUR
29/11/2007 09:03 do aviso de recebimento do ofício nº 7116/2007-ODL-DIJUR
05/09/2007 08:17 do aviso de recebimento do ofício nº 5263/2007-ODL-DIJUR
16/07/2007 08:49 do aviso de recebimento do ofício nº 3934/2007-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  28/08/2010 Ofício de Diligência   3135/ 2010 01/10/2010 
DIJUR  10/11/2009 Ofício de Diligência   4156/ 2009 25/11/2009 
DIJUR  22/11/2007 Ofício de Diligência   7116/ 2007 29/11/2007 
DIJUR  28/08/2007 Ofício de Diligência   5263/ 2007 05/09/2007 
DIJUR  07/07/2007 Ofício de Diligência   3934/ 2007 16/07/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2011 326 Decisão Definitiva Monocrática nº 248/2011
13/08/2010 262 Despacho Processual Diverso nº 489/2010
20/02/2009 187 Acórdão nº 157/2009
24/08/2007 113 Despacho Processual Diverso nº 817/2007
06/07/2007 106 Despacho Processual Diverso nº 465/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2012 10:11 DP  
05/12/2011 11:47 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 946/2012 -
04/11/2011 08:32 GAJTL Certidão de Trânsito em Julgado nº 238/2011 -
04/11/2011 08:32 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 256/2011 -
04/11/2011 08:32 GAJTL Decisão Definitiva Monocrática nº 248/2011 -
26/10/2011 10:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 2427/2011 -
26/10/2011 10:51 SMPjTC Parecer nº 7612/2011 - legalidade e registro Aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais. Legalidade e registro.
31/05/2011 09:02 DIJUR Parecer nº 7102/2011 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/03/2011 15:59 SITIO  
15/03/2011 12:44 DIJUR  
14/09/2010 08:26 DP Processo em remessa externa
09/09/2010 12:17 DP  
05/08/2010 14:51 DIJUR Ofício de Diligência nº 3135/2010 -
28/07/2010 11:32 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 489/2010 -
26/07/2010 09:37 GCNB  
11/06/2010 11:37 DIJUR Parecer nº 9744/2010 - RETIFICAÇÃO DO ATO DE INATIVAÇÃO CONTRÁRIA AO ENTENDIMENTO DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA EC N. º 47/2005 EM CONFORMIDADE COM OS ACÓRDÃOS N.º 645/2009-TC E N.º1205/2010-TC. PELO CANCELAMENTO DO ATO DE RETIFICAÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS EFEITOS DO AT
17/11/2009 12:06 DP Processo em remessa externa
16/11/2009 10:45 DP  
23/10/2009 15:04 DIJUR Ofício de Diligência nº 4156/2009 -
15/10/2009 12:19 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 366/2009 -
14/10/2009 16:52 GCNB  
17/03/2009 09:24 DIJUR Informação nº 2863/2009 -
17/03/2009 09:24 DIJUR Parecer nº 12785/2009 - APOSENTADORIA A PEDIDO - DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA ADEQUAÇÃO DA APOSENTADORIA AO ACÓRDÃO 645/09.
12/02/2009 11:19 S2C  
11/02/2009 16:50 DG  
28/01/2009 16:16 SAUDI Proposta de Voto nº 238/2009 -
16/01/2009 17:39 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 24/2009 -
13/01/2009 17:48 DP  
20/03/2008 09:09 GCHEB  
19/03/2008 16:05 S2C  
13/03/2008 10:25 SAUDI  
12/03/2008 18:05 S2C  
29/02/2008 09:00 GCHEB  
20/02/2008 14:43 SMPjTC Parecer nº 3234/2008 - Aposentadoria. Proventos integrais. Legalidade e registro
17/01/2008 08:50 GCHEB  
12/12/2007 15:57 DIJUR Parecer nº 813/2008 - POR REMESSA AO CONSELHEIRO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO, CONSOANTE ARTIGO 351 DO REGIMENTO INTERNO/TC.
23/11/2007 07:40 DP Processo em remessa externa
21/11/2007 16:11 DP  
20/11/2007 12:01 DIJUR  
16/10/2007 10:22 GCHEB  
28/09/2007 09:50 DIJUR Parecer nº 16965/2007 - Fundamento legal incorreto. Precedentes da Corte. Ressalva do entendimento pessoal. Deliberação superior.
31/08/2007 08:23 DP Processo em remessa externa
29/08/2007 14:53 DP  
24/08/2007 08:56 DIJUR  
14/08/2007 09:36 GCHEB  
27/07/2007 15:26 DIJUR Parecer nº 12799/2007 - Instrução incorreta. Diligência à origem.
11/07/2007 08:17 DP Processo em remessa externa
09/07/2007 12:06 DP  
06/07/2007 10:25 DIJUR  
28/06/2007 11:59 GCHEB  
12/06/2007 14:44 DIJUR Parecer nº 9506/2007 - Instrução incorreta. Diligência à origem.
12/06/2007 11:23 DP  

Voltar a Consulta