Processo 279211/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/05/2013 14:12
Autuado em 08/05/2013 14:12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 110/2015 da Segunda Câmara, de 06/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   110/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   110/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor LEONILDA MANZOTTI
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2015 1082 Despacho Processual Diverso nº 1372/2015
06/02/2015 1057 Acórdão nº 110/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10543/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2015 09:00 DP  
11/03/2015 07:55 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 488/2015 -
11/03/2015 07:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1372/2015 -
10/03/2015 09:06 SMPjTC Parecer nº 2969/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
06/03/2015 09:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1314/2015 -
04/03/2015 10:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1174/2015 -
28/01/2015 16:07 S2C Acórdão nº 110/2015 -
28/01/2015 16:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 565/2015 -
03/12/2014 08:25 GACAC  
06/11/2014 14:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 4672/2014 -
06/11/2014 14:45 SMPjTC Parecer nº 17623/2014 - Regularidade. Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Não-oposição ao registro.
07/08/2013 10:12 DICAP Parecer nº 16553/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ACÓRDÃO Nº 3155/2014. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
06/08/2013 14:11 S1C Certidão de Sessão nº 2073/2013 -
12/06/2013 14:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4345/2013 -
11/06/2013 10:01 DP Informação nº 10959/2013 -
24/05/2013 14:16 DICAP Parecer nº 11553/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
10/05/2013 15:53 DCE Informação nº 1179/2013 -
10/05/2013 08:34 DICAP  
08/05/2013 16:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10543/2013 -

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