Processo 279279/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/04/2018 10:43
Autuado em 23/04/2018 10:43
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 25/2019 da Segunda Câmara, de 27/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2019 Acórdão de Parecer Prévio   25/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
19/02/2019 Acórdão de Parecer Prévio   25/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
12/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
05/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/01/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ
Gestor atual AUGUSTO APARECIDO CICATTO
Gestor das Contas AUGUSTO APARECIDO CICATTO

Juntadas
DataDescrição
19/08/2019 10:55 Recibo de Petição Intermediária - 555458/19, de 19/08/19 - Protocolo: 555458/19
16/05/2019 16:47 Devolução do Ofício - IDC - 438/19 - CMEX
16/05/2019 15:46 AR do ofício OPD - 1076/19 - GP
29/08/2018 16:36 do Protocolo 605540/18
13/08/2018 10:36 AR do Ofício OCN - 3071/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/04/2019 Ofícios Processuais Diversos   1076/ 2019   
CMEX  01/04/2019 Instrução de Cobrança   438/ 2019   
DP  19/07/2018 Ofício de Contraditório   3071/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2019 2009 Acórdão de Parecer Prévio nº 25/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 19/02/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1483/2018
11/06/2018 1841 Despacho Processual Diverso nº 1431/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2019 13:43 CMEX  
17/04/2019 13:43 CMEX  
17/04/2019 10:26 DP Informação nº 2821/2019 -
02/04/2019 14:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1076/2019 -
28/03/2019 16:36 CMEX Instrução de Cobrança nº 438/2019 -
28/03/2019 16:36 CMEX Informação nº 1634/2019 -
28/03/2019 16:36 CMEX Informação nº 1635/2019 -
19/03/2019 11:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 358/2019 -
19/03/2019 11:10 SMPJTC  
07/03/2019 11:29 3PC Ciência de Decisão nº 49/2019 -
28/02/2019 11:12 SMPjTC  
19/02/2019 15:54 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 25/2019 -
30/01/2019 15:58 GCILB  
29/01/2019 16:42 S2C Certidão de Sessão nº 28/2019 -
10/10/2018 09:52 GCILB  
09/10/2018 12:40 SMPjTC  
05/10/2018 11:15 1SubPG Parecer nº 432/2018 - Pela regularidade.
04/10/2018 12:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1545/2018 -
31/08/2018 10:28 CGM Instrução nº 3908/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/06/2018 08:24 DP Informação nº 7484/2018 -
08/06/2018 08:24 DP Ofício de Contraditório nº 3071/2018 -
23/04/2018 10:51 CGM Despacho Processual Diverso nº 1431/2018 -
23/04/2018 10:51 CGM Instrução nº 1091/2018 - MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/04/2018 10:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1483/2018 -

Voltar a Consulta