Processo 279355/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2014 13:03
Autuado em 04/04/2014 13:03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 236/2016 da Segunda Câmara, de 16/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   236/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
31/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   236/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Gestor atual NATAL NUNES MACIEL
Gestor das Contas NATAL NUNES MACIEL

Juntadas
DataDescrição
08/08/2019 16:43 do Protocolo 536160/19
28/10/2016 08:39 AR do ofício OPD - 2258/16 - GP
26/06/2015 17:32 do Protocolo 513840/15
17/11/2014 16:51 do Protocolo 1045221/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/10/2016 Ofícios Processuais Diversos   2258/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2016 1443 Acórdão de Parecer Prévio nº 236/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 31/08/2016
08/06/2015 1134 Despacho Processual Diverso nº 1446/2015
21/11/2014 1012 Despacho Processual Diverso nº 4361/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7140/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2019 13:02 DP  
09/08/2019 14:11 CMEX Informação nº 4456/2019 -
13/10/2016 09:50 DP Informação nº 17076/2016 -
06/10/2016 14:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2258/2016 -
06/10/2016 10:04 DP  
05/10/2016 15:20 COEX Informação nº 7014/2016 -
12/09/2016 17:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2400/2016 -
12/09/2016 17:04 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 236/2016 -
15/08/2016 08:27 GCNB  
29/07/2016 14:52 SMPjTC Parecer nº 10217/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Município de São Pedro do Iguaçu. Exercício financeiro de 2013. Contas Regulares com Ressalva.
29/06/2015 10:28 COFIM Instrução nº 4016/2016 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
02/06/2015 14:44 DP  
29/05/2015 16:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1446/2015 -
19/11/2014 16:48 DCM Instrução nº 2228/2015 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/11/2014 10:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4361/2014 -
07/04/2014 14:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 1110/2014 -
04/04/2014 19:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7140/2014 -

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