Processo 279380/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 22:32
Autuado em 31/03/2014 22:32
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 245/2016 da Segunda Câmara, de 23/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2016 Acórdão de Parecer Prévio   245/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
14/09/2016 Acórdão de Parecer Prévio   245/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOURADINA
Procuradores: EVAIR DOS SANTOS GARCIA (credenciado, inclusão:31/03/14)
Gestor atual FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Gestor das Contas FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
17/05/2019 14:20 Recibo de Petição Intermediária - 336578/19, de 17/05/19 - Protocolo: 336578/19
11/11/2016 08:12 AR do ofício OPD - 2307/16 - GP
14/07/2015 16:57 do Protocolo 560546/15
14/07/2015 16:47 do Protocolo 560473/15
20/01/2015 08:26 do Protocolo 41196/15
14/08/2014 09:36 do Protocolo 747910/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/10/2016 Ofícios Processuais Diversos   2307/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2016 1448 Acórdão de Parecer Prévio nº 245/2016
02/09/2016 1436 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 14/09/2016
30/06/2015 1150 Despacho Processual Diverso nº 1611/2015
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 4668/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2566/2014
03/09/2014 957 Despacho Processual Diverso nº 3540/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6385/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2019 15:18 DP  
20/05/2019 09:58 CMEX Informação nº 2701/2019 -
20/10/2016 09:18 DP Informação nº 17379/2016 -
17/10/2016 08:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2307/2016 -
14/10/2016 11:58 COEX Informação nº 7197/2016 -
03/10/2016 08:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2450/2016 -
26/09/2016 09:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2804/2016 -
20/09/2016 10:07 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 245/2016 -
16/08/2016 16:51 GCNB  
03/08/2016 16:44 SMPjTC Parecer nº 10076/2016 - Irregularidade Irregularidade.
14/07/2015 18:23 COFIM Instrução nº 4003/2016 - MUNICÍPIO DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/06/2015 17:05 DP  
25/06/2015 10:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1611/2015 -
03/06/2015 08:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1595/2015 -
03/06/2015 08:24 SMPjTC Parecer nº 7221/2015 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Douradina. Exercício de 2013. Desaprovação. Multa.
20/01/2015 14:47 DCM Instrução nº 2701/2015 - MUNICÍPIO DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/12/2014 09:34 DP  
10/12/2014 11:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4668/2014 -
01/09/2014 17:29 DCM Instrução nº 2921/2014 - MUNICÍPIO DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/08/2014 11:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3540/2014 -
28/08/2014 13:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2566/2014 -
27/08/2014 08:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 775/2014 -
26/08/2014 15:16 DP  
26/08/2014 14:51 DCM  
15/08/2014 09:23 DP  
01/04/2014 15:07 DCM  
01/04/2014 11:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6385/2014 -

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