Processo 279520/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/04/2018 15:09
Autuado em 23/04/2018 15:09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 79/2019 da Segunda Câmara, de 15/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   79/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
02/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   79/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
Gestor atual CLAUDIOMIRO QUADRI
Gestor das Contas CLAUDIOMIRO QUADRI

Juntadas
DataDescrição
10/09/2019 09:37 do Protocolo 612761/19
03/07/2019 07:35 AR do ofício OPD - 1341/19 - GP
07/08/2018 16:59 do Protocolo 555268/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1341/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2019 2087 Despacho Processual Diverso nº 781/2019
15/04/2019 2039 Acórdão de Parecer Prévio nº 79/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 02/04/2019
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1513/2018
05/07/2018 1858 Despacho Processual Diverso nº 1829/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2019 09:46 DP  
10/09/2019 11:57 CMEX Informação nº 5466/2019 -
25/06/2019 16:49 DP  
14/06/2019 09:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 781/2019 -
11/06/2019 14:11 DP Informação nº 4353/2019 -
20/05/2019 09:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1341/2019 -
15/05/2019 14:06 CMEX Informação nº 2636/2019 -
22/04/2019 09:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 519/2019 -
17/04/2019 15:03 SMPJTC  
16/04/2019 10:53 5PC Ciência de Decisão nº 84/2019 -
16/04/2019 08:26 SMPjTC  
04/04/2019 12:04 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 79/2019 -
04/10/2018 09:38 GCILB  
02/10/2018 15:56 SMPJTC  
02/10/2018 12:10 5PC Parecer nº 794/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Capitão Leônidas Marques. Exercício de 2017. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa.
01/10/2018 12:29 SMPjTC  
09/08/2018 13:32 CGM Instrução nº 3806/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/07/2018 09:35 DP  
23/04/2018 17:58 CGM Despacho Processual Diverso nº 1829/2018 -
23/04/2018 17:58 CGM Instrução nº 1319/2018 - MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/04/2018 15:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1513/2018 -

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