Processo 279769/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/05/2013 14:12
Autuado em 08/05/2013 14:12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3713/2015 da Segunda Câmara, de 20/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2015 Acórdão   3713/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2015 Acórdão   3713/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor MARIZA SALETE PELISSARI MACEDO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/08/2013 13:44 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2015 1223 Despacho Processual Diverso nº 5097/2015
20/08/2015 1187 Acórdão nº 3713/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 12/08/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10536/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2015 09:41 DP  
08/10/2015 10:06 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1718/2015 -
08/10/2015 10:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5097/2015 -
06/10/2015 10:41 SMPjTC Parecer nº 13211/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
05/10/2015 11:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4955/2015 -
10/09/2015 10:57 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5605/2015 -
13/08/2015 10:45 S2C Acórdão nº 3713/2015 -
13/08/2015 10:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2327/2015 -
30/07/2015 11:38 GACAC  
14/08/2014 21:40 DICAP Parecer nº 8247/2015 - Aposentadoria. Não aplicação de multa por atraso no encaminhamento. Ao Relator.
11/08/2014 16:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3105/2014 -
07/08/2014 13:09 SMPjTC Parecer nº 10690/2014 - Regularidade. Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Não oposição ao registro.
25/09/2013 11:07 DICAP Parecer nº 10563/2014 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
24/09/2013 14:51 S1C Certidão de Sessão nº 2401/2013 -
11/09/2013 07:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6251/2013 -
26/08/2013 12:32 DICAP Parecer nº 19223/2013 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
26/07/2013 12:40 DP  
13/06/2013 17:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4279/2013 -
12/06/2013 08:15 DP Informação nº 11075/2013 -
24/05/2013 14:18 DICAP Parecer nº 11777/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. ESCLARECIMENTO QUANTO AO VALOR DOS PROVENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
10/05/2013 16:49 DCE Informação nº 1198/2013 -
10/05/2013 09:47 DICAP  
08/05/2013 16:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10536/2013 -

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