Processo 279797/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 22:42
Autuado em 31/03/2014 22:42
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 259/2018 da Segunda Câmara, de 17/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   259/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   259/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA
Gestor atual ANGELO MACHADO DO NASCIMENTO (Falecido(a) em 2021)
Gestor das Contas TELMA REGINA BILOUWS FENKER
Interessado MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA

Juntadas
DataDescrição
14/11/2018 08:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 791565/18
08/11/2018 14:56 AR do ofício OPD - 1925/18 - GP
12/07/2017 10:27 do Protocolo 511798/17
20/03/2017 16:14 do Protocolo 198810/17
17/03/2017 18:17 do Protocolo 195144/17
02/03/2017 15:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 148561/17
29/04/2016 13:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 356500/16
26/10/2015 23:17 do Protocolo 845710/15
09/02/2015 17:03 do Protocolo 105253/15
25/09/2014 17:17 do Protocolo 880822/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/10/2018 Ofícios Processuais Diversos   1925/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2018 1909 Acórdão de Parecer Prévio nº 259/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 11/09/2018
30/03/2017 1564 Despacho Processual Diverso nº 495/2017
20/01/2017 1518 Despacho Processual Diverso nº 21/2017
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 1890/2015
22/07/2015 1166 Termo de Redistribuição de Processo nº 2818/2015
15/01/2015 1041 Despacho Processual Diverso nº 112/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6669/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2018 10:33 DP  
20/11/2018 09:14 CMEX Informação nº 4174/2018 -
25/10/2018 10:36 DP Informação nº 10875/2018 -
24/10/2018 13:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1925/2018 -
15/10/2018 15:28 CMEX Informação nº 3500/2018 -
19/09/2018 13:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1162/2018 -
19/09/2018 12:05 SMPJTC  
18/09/2018 11:35 6PC Ciência de Decisão nº 171/2018 -
18/09/2018 09:30 SMPjTC  
11/09/2018 17:10 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 259/2018 -
23/08/2018 13:04 GCAML  
22/08/2018 15:12 SMPJTC  
21/08/2018 11:21 6PC Parecer nº 303/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2013. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a Regularidade com Ressalvas, cf. CGM.
20/08/2018 16:27 SMPjTC  
17/07/2017 17:18 CGM Instrução nº 2630/2018 - MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Quarto Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
12/07/2017 16:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1417/2017 -
28/03/2017 17:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 741/2017 -
03/03/2017 14:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 495/2017 -
18/01/2017 15:52 DP Informação nº 2628/2017 -
18/01/2017 15:52 DP Informação nº 432/2017 -
08/12/2016 15:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 21/2017 -
29/04/2016 17:27 COFIM Instrução nº 5624/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2016 09:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 818/2016 -
30/10/2015 11:30 DCM Instrução nº 1741/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária man
16/07/2015 14:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1890/2015 -
15/07/2015 11:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2818/2015 -
15/07/2015 11:43 GCAML  
22/06/2015 10:45 SMPjTC Parecer nº 7894/2015 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Guamiranga. Exercício de 2013. Desaprovação. Multa.
09/02/2015 17:40 DCM Instrução nº 2883/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
13/01/2015 10:08 DP  
03/04/2014 10:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 112/2015 -
03/04/2014 10:49 DCM Instrução nº 1/2015 - MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2014 20:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6669/2014 -

Voltar a Consulta