Processo 279806/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/05/2011 14:42
Autuado em 13/05/2011 14:42
Apensado ao Processo 123111/15 em 06/04/2015 09:49
Oficio de encaminhamento 075/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 89/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   89/ 2015 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   89/ 2015 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARQUINHO
Interessado TEREZINHA VARELA SCHISLER

Juntadas
DataDescrição
15/02/2015 17:23 do Protocolo 123111/15
23/08/2013 09:42 Devolução do Ofício OCN - 4349/13- DP
13/06/2013 13:09 Petição de outra natureza
09/05/2013 09:15 AR do ofício ODL - 23/13 - DIJUR
08/11/2011 18:45 AR de devolução dos Autos Físicos RM617233385BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/12/2013 Edital Diverso   334/ 2013   
DP  09/07/2013 Ofício de Contraditório   4349/ 2013   
DP  09/07/2013 Ofício de Contraditório   4349/ 2013   
DIJUR  10/04/2013 Ofício de Diligência   23/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2015 1095 Despacho Processual Diverso nº 807/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 89/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
12/11/2014 1005 Termo de Redistribuição de Processo nº 4564/2014
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1047/2014
19/12/2013 792 Edital Diverso nº 334/2013
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9329/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2015 15:53 DP  
19/02/2015 08:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 807/2015 -
26/01/2015 10:39 S2C Acórdão nº 89/2015 -
25/01/2015 22:54 S1C  
24/11/2014 11:50 GACAC  
11/11/2014 14:04 SMPjTC Parecer nº 17956/2014 - negativa do registro Pela negativa de registro. Necessidade de comunicação dos fatos ao MPE e adoção das demais medidas dispostas no presente opinativo.
07/11/2014 17:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4984/2014 -
05/11/2014 17:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4564/2014 -
10/07/2014 13:04 DICAP Parecer nº 16408/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. NÃO APRESENTAÇÃO DE RESOPSTA. AO RELATOR
30/04/2014 15:12 DP  
15/04/2014 15:24 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1047/2014 -
08/04/2014 09:41 DICAP Parecer nº 5054/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. AO RELATOR.
09/12/2013 14:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1546/2014 -
09/12/2013 14:01 DP Edital Diverso nº 334/2013 -
27/08/2013 08:34 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2189/2013 -
05/07/2013 08:08 DP Informação nº 17755/2013 -
05/07/2013 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 4349/2013 -
21/06/2013 14:34 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1491/2013 -
10/09/2012 15:38 DICAP Parecer nº 12916/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. AO RELATOR
07/08/2012 08:14 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1515/2012 -
03/08/2012 15:41 SMPjTC Parecer nº 11941/2012 - diligência para contraditório e ampla defesa Ementa: Aposentadoria. Concessão de contraditório.
31/07/2012 17:31 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1182/2012 -
25/07/2011 15:47 DIJUR Informação nº 1607/2012 -
25/07/2011 15:47 DIJUR Parecer nº 11250/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Pela negativa. Oferta de contraditório. Ao relator.
13/05/2011 14:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9329/2011 -

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