Data de Envio | Setor | Ato |
12/11/2014 15:06
| DP | |
10/11/2014 17:17
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 4276/2014 - |
07/11/2014 08:12
| DEX | Informação nº 7057/2014 - |
22/10/2014 15:28
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1827/2014 - |
14/10/2014 10:07
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4090/2014 - |
14/10/2014 10:07
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2321/2014 - |
03/10/2014 11:23
| S2C | Acórdão nº 5616/2014 - |
18/09/2014 09:11
| GCNB | |
16/09/2014 10:47
| S2C | Certidão de Sessão nº 1178/2014 - |
02/09/2014 11:42
| GCNB | |
19/08/2014 17:34
| SMPjTC | Parecer nº 12303/2014 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Secretaria de Estado da Educação. APAE de Paiçandu. Ausência de Aplicação Financeira. Não comprovação da devolução dos valores não auferidos. Pela irregularidade das contas. Recolhimento dos valores. |
15/08/2014 15:44
| DAT | Instrução nº 6176/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA PELA AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DE PARTE DOS RECURSOS. |
16/07/2014 13:28
| DP | |
23/06/2014 09:37
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2922/2014 - |
12/06/2014 10:36
| SMPjTC | Parecer nº 8524/2014 - Possibilidade de ressalva nos termos da Uniformização de Jurisprudência nº 08, se houver o PCTV. Divergências entre formulário DAT 05, extratos bancários e valor inscrito no SIT. Contraditório. Irregularidade sanada. Ausência de aplicação financeira. Possibilidade de ressalva nos termos da UJ nº 08, se houver o recolhimento. |
10/06/2014 16:00
| DAT | Instrução nº 4993/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA PELA AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DE PARTE DOS RECURSOS. |
27/05/2014 15:56
| DP | |
23/05/2014 11:25
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2288/2014 - |
19/03/2014 15:28
| DP | Informação nº 8767/2014 - |
19/03/2014 15:28
| DP | Ofício de Contraditório nº 5744/2014 - |
18/03/2014 11:24
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1166/2014 - |
26/02/2014 14:41
| SMPjTC | Parecer nº 3674/2014 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Divergência de informações. Ausência de aplicação financeira dos recursos. Divergência de informações. Pela irregularidade ou nova diligência. |
12/12/2013 09:58
| DAT | Instrução nº 2216/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. DIVERGÊNCIA ENTRE O FORMULÁRIO DAT05, EXTRATOS BANCÁRIOS E O VALOR INSCRITO NO SIT. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. |
10/12/2013 14:01
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3150/2013 - |
10/09/2013 07:27
| DP | Informação nº 25612/2013 - |
09/09/2013 13:06
| DAT | |
26/07/2013 12:23
| DP | Informação nº 15565/2013 - |
26/07/2013 12:23
| DP | Ofício de Contraditório nº 5249/2013 - |
26/07/2013 12:23
| DP | Ofício de Contraditório nº 5250/2013 - |
26/07/2013 12:23
| DP | Ofício de Contraditório nº 5252/2013 - |
26/07/2013 12:23
| DP | Ofício de Contraditório nº 5253/2013 - |
22/07/2013 16:46
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1536/2013 - |
22/07/2013 16:46
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1560/2013 - |
20/06/2012 14:53
| DAT | Instrução nº 2070/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO. |
20/06/2012 07:27
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1258/2012 - |
20/06/2012 07:27
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1282/2012 - |
10/05/2012 18:03
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 1609/2012 - |
03/05/2012 11:07
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 8843/2012 - |