Processo 280528/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/04/2018 14:13
Autuado em 23/04/2018 14:13
Processo Rescindendo 280528/18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 387/2018 da Segunda Câmara, de 13/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   387/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   387/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL
Gestor atual LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA
Gestor das Contas LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/02/2019 13:57 105754/19 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
05/04/2019 09:16 do Protocolo 228880/19
20/03/2019 13:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 173652/19
23/01/2019 15:47 AR do ofício OPD - 29/19 - GP
09/07/2018 16:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 485944/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   29/ 2019   
CMEX  14/12/2018 Instrução de Cobrança   1113/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 415/2019
13/11/2018 1948 Acórdão de Parecer Prévio nº 387/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1504/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 1041/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2019 08:13 DP  
10/04/2019 11:42 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 355/2019 -
10/04/2019 11:42 CMEX Informação nº 1906/2019 -
26/03/2019 07:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 415/2019 -
09/01/2019 19:29 CMEX Instrução nº 395/2019 -
09/01/2019 14:30 DP Informação nº 124/2019 -
07/01/2019 11:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 29/2019 -
12/12/2018 16:55 CMEX Despacho Processual Diverso nº 691/2018 -
12/12/2018 16:55 CMEX Instrução de Cobrança nº 1113/2018 -
12/12/2018 16:55 CMEX Informação nº 4678/2018 -
19/11/2018 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1451/2018 -
18/11/2018 21:02 SMPJTC  
14/11/2018 11:15 5PC Ciência de Decisão nº 234/2018 -
14/11/2018 08:13 SMPjTC  
06/11/2018 17:07 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 387/2018 -
06/09/2018 12:52 GCAML  
06/09/2018 09:56 SMPJTC  
05/09/2018 11:43 5PC Parecer nº 671/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas.
05/09/2018 09:11 SMPjTC  
11/07/2018 15:47 CGM Instrução nº 3104/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/05/2018 13:21 DP  
23/04/2018 14:19 CGM Despacho Processual Diverso nº 1041/2018 -
23/04/2018 14:19 CGM Instrução nº 801/2018 - MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/04/2018 14:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1504/2018 -

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