Processo 280603/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2012 11:32
Autuado em 03/05/2012 11:32
Oficio de encaminhamento 001/12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4987/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   4987/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
13/11/2013 Acórdão   4987/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTANA DO ITARARÉ
Interessado EUNICE SATOMI NAKAYAMA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2013 10:25 Petição de outra natureza
16/09/2013 11:20 AR do ofício OCN - 6142/13 - DP
13/09/2013 11:31 AR do ofício OCN - 6143/13 - DP
14/01/2013 09:50 AR de devolução de autos
11/01/2013 13:16 AR de devolução de autos
20/06/2012 14:10 do Protocolo nº 40424-8/12, referente a Relatório Circunstanciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/08/2013 Ofício de Contraditório   6142/ 2013   
DP  28/08/2013 Ofício de Contraditório   6143/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 3240/2013
21/11/2013 772 Acórdão nº 4987/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 1849/2013
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 1309/2012
17/05/2012 404 Termo de Distribuição de Processo nº 8826/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2013 10:20 DP  
17/12/2013 19:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3240/2013 -
17/12/2013 09:22 DEX Informação nº 4988/2013 -
14/11/2013 11:33 S2C Acórdão nº 4987/2013 -
14/11/2013 11:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1431/2013 -
14/11/2013 11:33 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1416/2013 -
01/10/2013 11:20 GCNB  
27/09/2013 15:17 SMPjTC Parecer nº 15455/2013 - Regularidade com ressalva. Ementa: Pela regularidade das contas com ressalva.
19/09/2013 15:18 DAT Instrução nº 2986/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
22/08/2013 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 6142/2013 -
22/08/2013 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 6143/2013 -
20/08/2013 11:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1825/2013 -
20/08/2013 11:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1849/2013 -
22/06/2012 15:25 DAT Instrução nº 2480/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. REPASSES EFETUADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTANA DO ITARARÉ NO VALOR DE R$ 112.253,44. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS, NÃ
22/06/2012 07:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1285/2012 -
22/06/2012 07:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1309/2012 -
10/05/2012 18:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1668/2012 -
03/05/2012 11:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8826/2012 -

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