Processo 280604/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 16:45
Autuado em 01/04/2014 16:45
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2042/2015 da Segunda Câmara, de 14/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2015 Acórdão   2042/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2015 Acórdão   2042/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO
Gestor atual GERALDO MARALDI
Gestor das Contas GERALDO MARALDI

Juntadas
DataDescrição
19/12/2014 15:23 do Protocolo 1159723/14
22/04/2014 11:37 do Protocolo 359170/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2015 1119 Acórdão nº 2042/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 06/05/2015
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 1168/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6886/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2015 12:36 DP  
07/05/2015 09:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1494/2015 -
23/04/2015 10:47 GCFAMG  
16/04/2015 07:39 SMPjTC Parecer nº 4945/2015 - aprovação Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Pela aprovação.
19/12/2014 15:47 DCM Instrução nº 1704/2015 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares
21/11/2014 08:19 DP  
04/04/2014 14:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1168/2014 -
04/04/2014 14:22 DCM Instrução nº 2750/2014 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2014 18:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6886/2014 -

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