Processo 280972/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2012 10:36
Autuado em 03/05/2012 10:36
Oficio de encaminhamento 059/12
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 228/2014 da Segunda Câmara, de 17/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2014 Acórdão   228/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/02/2014 Acórdão   228/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/01/2014   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/01/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/01/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/12/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/12/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDETE FERREIRA MENDES
Origem PIA UNIÃO DAS IRMÃS DA COPIOSA REDENÇÃO - MATRIZ

Juntadas
DataDescrição
30/04/2014 07:39 AR do oficio IDC - 511/14 - DEX
24/04/2014 09:08 do Protocolo 366428/14
30/01/2013 11:53 AR do oficio OCN - 3380/12 - DAT
10/09/2012 18:01 AR de devolução dos Autos Físicos
05/09/2012 16:27 do Protocolo nº 59521-3/12, referente a Documento Complementar
06/08/2012 09:49 do Protocolo nº 51986-0/12, referente a Resposta aos Ofício 2442/12/DAT-PJ e 2443/12/DAT-PF
01/08/2012 14:22 do Protocolo nº 51139-7/12, referente a Documentos Complementares
25/07/2012 09:29 juntada de AR ofício 2442/12-OCN-DAT
19/07/2012 09:18 Devolução do oficio 2443/12-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2014 874 Despacho Processual Diverso nº 1033/2014
17/02/2014 824 Acórdão nº 228/2014
31/01/2014 813 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 05/02/2014
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 1440/2013
23/01/2013 565 Despacho Processual Diverso nº 82/2013
19/12/2012 551 Despacho Processual Diverso nº 2835/2012
14/12/2012 548 Despacho Processual Diverso nº 2808/2012
04/07/2012 436 Despacho Processual Diverso nº 1428/2012
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9102/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2014 14:08 DP  
05/05/2014 10:52 DEX Informação nº 2710/2014 -
05/05/2014 09:42 DG Certidão de Quitação de Débito nº 287/2014 -
24/04/2014 19:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1033/2014 -
17/03/2014 09:15 DEX Instrução de Cobrança nº 511/2014 -
17/03/2014 09:15 DEX Informação nº 1677/2014 -
17/03/2014 09:15 DEX Instrução nº 372/2014 -
05/02/2014 16:47 S2C Acórdão nº 228/2014 -
05/02/2014 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 335/2014 -
30/01/2014 17:40 GCCMNS  
30/01/2014 09:41 S2C Certidão de Sessão nº 62/2014 -
12/12/2013 16:59 GASRVF  
11/12/2013 15:10 S2C Certidão de Sessão nº 1998/2013 -
02/10/2013 14:34 GCCMNS  
27/09/2013 14:20 SMPjTC Parecer nº 15451/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de transferência. Irregularidade das contas, cf. DAT.
06/08/2013 13:22 DAT Instrução nº 2705/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. RETORNO DOS AUTOS. SALDO RESIDUAL COMPROVADO NO SIT. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS.
25/06/2013 09:53 DP  
22/05/2013 11:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1440/2013 -
13/05/2013 15:31 SMPjTC Parecer nº 6419/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade, cf. DAT.
12/03/2013 08:41 DAT Instrução nº 1245/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. INCONSISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO SALDO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
21/01/2013 11:43 DP  
11/01/2013 08:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 82/2013 -
17/12/2012 10:10 DAT Instrução nº 56/2013 - Concessão de Novo Contraditório.
12/12/2012 15:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2835/2012 -
12/12/2012 11:00 DP  
11/12/2012 09:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2808/2012 -
21/09/2012 09:59 DAT Instrução nº 5986/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
31/07/2012 12:31 DP Informação nº 8758/2012 -
27/07/2012 16:15 DAT Ofício de Contraditório nº 3380/2012 -
05/07/2012 14:05 DP  
02/07/2012 11:29 DAT Ofício de Contraditório nº 2442/2012 -
02/07/2012 11:29 DAT Ofício de Contraditório nº 2443/2012 -
29/06/2012 17:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1428/2012 -
17/05/2012 10:57 DAT Instrução nº 2777/2012 - Concessão de Contraditório.
03/05/2012 10:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9102/2012 -

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