Processo 28098/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/01/2014 11:26
Autuado em 14/01/2014 11:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5625/2014 da Segunda Câmara, de 13/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2014 Acórdão   5625/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
01/10/2014 Acórdão   5625/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
24/09/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
17/09/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Gestor ordenador das despesas JOÃO FRANCISCO VILELA DE CARVALHO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Entidade tomadora SOCIEDADE RURAL DA REGIÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Representante legal FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES

Juntadas
DataDescrição
12/05/2014 12:36 AR do ofício OCN - 6844/14 - DP
08/05/2014 07:36 AR do ofício OCN - 6843/14 - DP
08/05/2014 07:36 AR do ofício OCN - 6845/14 - DP
07/05/2014 03:26 AR do ofício OCN - 6847/14 - DP
06/05/2014 15:47 do Protocolo 410699/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6843/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6844/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6845/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6847/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/10/2014 984 Acórdão nº 5625/2014
26/09/2014 973 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 01/10/2014
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 1374/2014
12/02/2014 821 Termo de Redistribuição de Processo nº 145/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 639/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2014 10:04 DP  
07/11/2014 09:18 DEX  
03/10/2014 11:23 S2C Acórdão nº 5625/2014 -
03/10/2014 11:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1835/2014 -
18/09/2014 09:18 GCNB  
16/09/2014 10:47 S2C Certidão de Sessão nº 1186/2014 -
28/08/2014 10:51 GCNB  
19/08/2014 18:17 SMPjTC Parecer nº 12060/2014 - Regularidade. Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidades formais. Contraditório. Impropriedades sanadas. Pela regularidade das contas.
08/07/2014 11:19 DAT Instrução nº 6185/2014 - CÓD.:
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6843/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6844/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6845/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6847/2014 -
31/03/2014 18:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1374/2014 -
07/02/2014 19:22 DAT Instrução nº 3096/2014 -
29/01/2014 13:22 DP Informação nº 2009/2014 -
29/01/2014 13:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 145/2014 -
14/01/2014 14:27 DAT  
14/01/2014 11:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 639/2014 -

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