Processo 281031/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 00:27
Autuado em 01/04/2014 00:27
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 56/2018 da Segunda Câmara, de 02/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2018 Acórdão   56/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/01/2018 Acórdão   56/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU
Gestor atual EMERSON SEMCHECHEN
Gestor das Contas ANTONIO VENTURA MENDES
Procuradores: LUIS PAULO ZOLANDEK (credenciado, inclusão:26/02/18)
Outras partes DIEGO GUIMARAES DANGUY
Ex-Gestor JUAREZ ARAMIS SENOSKI PINTO
Ex-Gestor LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/08/2020 13:16 106170/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
23/02/2018 11:30 do Protocolo 106170/18
28/11/2016 08:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 947738/16
04/09/2015 16:40 AR do Ofício OCN - 5253/2015 - DP
01/07/2015 15:10 AR do Ofício OCN - 4183/2015 - DP
23/06/2015 09:58 do Protocolo 497747/15
05/11/2014 12:51 do Protocolo 1004886/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/08/2015 Ofício de Contraditório   5253/ 2015   
DP  03/06/2015 Ofício de Contraditório   4183/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 268/2018
02/02/2018 1759 Acórdão nº 56/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 24/01/2018
27/06/2017 1621 Despacho Processual Diverso nº 1340/2017
26/01/2017 1522 Despacho Processual Diverso nº 91/2017
02/06/2015 1132 Despacho Processual Diverso nº 1345/2015
18/11/2014 1009 Despacho Processual Diverso nº 398/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6422/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2020 16:57 CMEX  
27/08/2020 22:24 CGM Informação nº 547/2020 -
24/08/2020 14:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 1008/2020 -
24/08/2020 14:42 CMEX Informação nº 4699/2020 -
21/08/2020 13:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1055/2020 -
21/08/2020 13:15 DP Informação nº 6579/2020 -
26/02/2018 11:22 DP Informação nº 1971/2018 -
26/02/2018 09:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 268/2018 -
06/02/2018 14:30 S2C  
05/02/2018 16:30 SMPJTC  
05/02/2018 12:33 PGC Ciência de Decisão nº 132/2018 -
05/02/2018 09:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 278/2018 -
24/01/2018 17:07 S2C Acórdão nº 56/2018 -
30/08/2017 11:42 GCIZL  
21/08/2017 15:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 2753/2017 -
21/08/2017 15:09 SMPjTC Parecer nº 7281/2017 - irregularidade com aplicação de multa PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela irregularidade com aplicação de multas.
07/08/2017 08:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1754/2017 -
23/06/2017 10:19 COFIM Instrução nº 2194/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Manifestação quanto ao solicitado no Despacho nº 1340/17-GCIZL.
28/04/2017 09:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1340/2017 -
03/04/2017 07:41 SMPjTC Parecer nº 2902/2017 - Irregularidade Exercício de 2013. Pela irregularidade , cf. COFIM.
24/01/2017 09:54 COFIM Instrução nº 917/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇÚ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/01/2017 16:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 91/2017 -
27/10/2016 13:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 5757/2016 -
27/10/2016 13:28 SMPjTC Parecer nº 14853/2016 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
21/10/2015 17:46 COFIM Instrução nº 5110/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇÚ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/06/2015 07:12 DP Informação nº 16779/2015 -
01/06/2015 07:12 DP Ofício de Contraditório nº 4183/2015 -
01/06/2015 07:12 DP Ofício de Contraditório nº 5253/2015 -
14/11/2014 09:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1345/2015 -
14/11/2014 09:18 DCM Instrução nº 2588/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇÚ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
10/11/2014 15:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 398/2014 -
10/11/2014 10:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4587/2014 -
02/04/2014 14:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 1031/2014 -
01/04/2014 15:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6422/2014 -

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