Processo 281192/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2018 17:10
Autuado em 25/04/2018 17:10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 442/2018 da Segunda Câmara, de 13/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   442/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   442/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Gestor atual AUGUSTINHO ZUCCHI
Gestor das Contas AUGUSTINHO ZUCCHI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/11/2019 09:22 75790/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
25/06/2020 14:41 Recibo de Petição Intermediária - 400101/20, de 25/06/20 - Protocolo: 400101/20
13/08/2018 14:55 do Protocolo 567436/18
06/08/2018 14:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 550533/18
12/07/2018 11:50 AR do Ofício OCN - 2808/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  24/10/2019 Instrução de Cobrança   1385/ 2019   
DP  29/06/2018 Ofício de Contraditório   2808/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2020 2358 Despacho Processual Diverso nº 983/2020
19/02/2019 2003 Despacho Processual Diverso nº 144/2019
13/12/2018 1968 Acórdão de Parecer Prévio nº 442/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2018 de 27/11/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1808/2018
10/08/2018 1884 Despacho Processual Diverso nº 2338/2018
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 1800/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2020 11:26 DP  
07/08/2020 18:24 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 295/2020 -
29/07/2020 19:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 983/2020 -
22/11/2019 16:27 CMEX Informação nº 1640/2020 -
22/11/2019 16:27 CMEX Informação nº 3236/2020 -
22/11/2019 16:27 CMEX Instrução nº 465/2020 -
13/11/2019 09:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1647/2019 -
13/11/2019 09:22 DP Informação nº 9346/2019 -
15/02/2019 14:30 DP  
07/02/2019 09:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 144/2019 -
17/12/2018 14:32 S2C  
14/12/2018 20:36 SMPJTC  
14/12/2018 11:57 5PC Ciência de Decisão nº 281/2018 -
14/12/2018 10:04 SMPjTC  
27/11/2018 16:44 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 442/2018 -
03/10/2018 14:59 GCAML  
02/10/2018 16:04 SMPJTC  
02/10/2018 12:10 5PC Parecer nº 795/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Pato Branco. Exercício de 2017. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa.
02/10/2018 08:57 SMPjTC  
14/08/2018 17:31 CGM Instrução nº 3821/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/08/2018 07:53 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1711/2018 -
07/08/2018 15:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 2338/2018 -
29/06/2018 11:12 DP Informação nº 8273/2018 -
29/06/2018 11:12 DP Ofício de Contraditório nº 2808/2018 -
26/04/2018 10:52 CGM Despacho Processual Diverso nº 1800/2018 -
26/04/2018 10:52 CGM Instrução nº 1342/2018 - MUNICÍPIO DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 10:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1808/2018 -

Voltar a Consulta