Processo 281228/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 16:58
Autuado em 01/04/2014 16:58
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4119/2016 da Primeira Câmara, de 26/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2016 Acórdão   4119/ 2016 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/08/2016 Acórdão   4119/ 2016 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
Gestor atual PERCIVAL PRETTI
Interessado APARECIDO DELFINO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
18/05/2015 14:38 AR do Ofício OCN - 2790/2015 - DP
05/05/2015 18:33 do Protocolo 372766/15
03/10/2014 10:52 do Protocolo 905167/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2790/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2016 1451 Despacho Processual Diverso nº 2319/2016
26/08/2016 1431 Acórdão nº 4119/2016
19/08/2016 1426 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 23/08/2016
09/04/2015 1097 Despacho Processual Diverso nº 963/2015
29/10/2014 996 Termo de Redistribuição de Processo nº 4091/2014
24/10/2014 993 Despacho Processual Diverso nº 190/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6904/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2016 08:59 DP  
20/09/2016 08:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2319/2016 -
16/09/2016 14:16 COEX Informação nº 6588/2016 -
23/08/2016 18:30 S1C Acórdão nº 4119/2016 -
23/08/2016 18:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1661/2016 -
15/08/2016 08:27 GCIZL  
03/08/2016 09:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 4000/2016 -
03/08/2016 09:25 SMPjTC Parecer nº 10437/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Cruzeiro do Oeste. Exercício de 2013. Pela regularidade com ressalva.
24/06/2015 10:41 COFIM Instrução nº 4069/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
07/04/2015 10:01 DP Ofício de Contraditório nº 2790/2015 -
22/10/2014 09:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 963/2015 -
22/10/2014 09:25 DCM Instrução nº 1473/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/10/2014 16:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 190/2014 -
08/10/2014 15:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4091/2014 -
04/04/2014 14:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 909/2014 -
03/04/2014 19:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6904/2014 -

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