Processo 281346/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/04/2018 16:49
Autuado em 23/04/2018 16:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2443/2018 da Segunda Câmara, de 19/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2018 Acórdão   2443/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/09/2018 Acórdão   2443/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA
Gestor atual JOSE MARCOS BICUDO
Gestor das Contas JOSE MARCOS BICUDO

Juntadas
DataDescrição
20/06/2018 14:29 do Protocolo 433219/18
20/06/2018 14:17 do Protocolo 433120/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2018 1911 Acórdão nº 2443/2018
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1540/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 11/09/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 699/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2018 13:14 DP  
16/10/2018 15:30 CMEX Informação nº 3534/2018 -
24/09/2018 10:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1179/2018 -
21/09/2018 16:22 SMPJTC  
20/09/2018 11:30 1PC Ciência de Decisão nº 267/2018 -
20/09/2018 09:10 SMPjTC  
11/09/2018 17:01 S2C Acórdão nº 2443/2018 -
15/08/2018 09:37 GCAML  
14/08/2018 14:43 SMPJTC  
13/08/2018 11:22 1PC Parecer nº 661/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Esperança Nova. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
13/08/2018 08:23 SMPjTC  
20/06/2018 18:39 CGM Instrução nº 2265/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/05/2018 13:11 DP  
23/04/2018 17:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 699/2018 -
23/04/2018 17:55 CGM Instrução nº 410/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/04/2018 16:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1540/2018 -

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