Processo 281409/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2012 20:13
Autuado em 02/05/2012 20:13
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2544/2013 da Segunda Câmara, de 19/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2013 Acórdão   2544/ 2013 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/07/2013 Acórdão   2544/ 2013 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:05/07/13), CLAUDINE CAMARGO (credenciado), CYNTHIA TEREZINHA COSTA BATISTA (credenciado), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:05/07/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:05/07/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:05/07/13), LUCELIA COSTA ROSA CALLIARI (credenciado), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:05/07/13), SILVIO ANDRE BRAMBILA RODRIGUES (credenciado)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CURITIBA
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:05/07/13), CLAUDINE CAMARGO (credenciado), CYNTHIA TEREZINHA COSTA BATISTA (credenciado), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:05/07/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:05/07/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:05/07/13), LUCELIA COSTA ROSA CALLIARI (credenciado), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:05/07/13), SILVIO ANDRE BRAMBILA RODRIGUES (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
09/07/2013 20:31 Petição de outra natureza
08/07/2013 20:28 Petição de outra natureza
05/07/2013 12:38 do Protocolo 430572/13
06/12/2012 09:02 do Protocolo 823457/12
05/12/2012 16:58 do Protocolo 822620/12
12/11/2012 15:56 do Protocolo 767476/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 2024/2013
19/07/2013 685 Acórdão nº 2544/2013
10/07/2013 678 Despacho Processual Diverso nº 1544/2013
05/07/2013 675 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2013 de 10/07/2013
09/05/2012 398 Termo de Distribuição de Processo nº 8303/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2013 10:24 DP  
15/08/2013 17:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2024/2013 -
15/08/2013 10:17 DEX Informação nº 2926/2013 -
10/07/2013 17:02 S2C Acórdão nº 2544/2013 -
10/07/2013 17:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 745/2013 -
10/07/2013 17:02 S2C Certidão de Publicação DETC nº 676/2013 -
25/04/2013 08:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1544/2013 -
15/03/2013 11:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1733/2013 -
15/03/2013 11:24 SMPjTC Parecer nº 5449/2013 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da fixação de determinação, na forma do que preconiza o artigo 28, inc. II da LC nº 113/205 e art. 244, II e § 3º do RI.
06/12/2012 08:58 DAT Instrução nº 778/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Regularidade das contas com ressalva.
05/11/2012 14:01 DP  
31/10/2012 14:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2549/2012 -
03/05/2012 18:35 DAT Instrução nº 5516/2012 - Concessão de Contraditório.
03/05/2012 03:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8303/2012 -

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