Processo 281612/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/04/2015 11:49
Autuado em 17/04/2015 11:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 728/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 04/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2016 Acórdão   728/ 2016 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/02/2016 Acórdão   728/ 2016 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO
Procuradores: RAQUEL DE NADAY DI CREDDO (não credenciado, inclusão:17/04/15)
Recorrente LUIS FERNANDO DOLENZ
Interessado JOAO MATTAR OLIVATO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/04/2015 11:48 183790/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 702/2016
04/03/2016 1311 Acórdão nº 728/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 25/02/2016
23/04/2015 1105 Despacho Processual Diverso nº 884/2015
23/04/2015 1105 Termo de Distribuição de Processo nº 4882/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2016 14:25 DP  
23/03/2016 10:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 702/2016 -
23/03/2016 09:42 DEX Informação nº 1919/2016 -
08/03/2016 16:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 222/2016 -
04/03/2016 10:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 587/2016 -
26/02/2016 09:19 STP Acórdão nº 728/2016 -
26/11/2015 14:13 GCIZL  
11/11/2015 14:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 5106/2015 -
11/11/2015 14:58 SMPjTC Parecer nº 14818/2015 - Irregularidade Ausência de procedimento formal de dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Parecer Ministerial corroborativo à unidade técnica, pela irregularidade das contas.
22/04/2015 08:24 DCM Instrução nº 4445/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO: Prestação de Contas de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 545/15 - S1C.
17/04/2015 11:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 884/2015 -
17/04/2015 11:48 DP Informação nº 5592/2015 -

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