Data de Envio | Setor | Ato |
23/03/2016 14:25
| DP | |
23/03/2016 10:33
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 702/2016 - |
23/03/2016 09:42
| DEX | Informação nº 1919/2016 - |
08/03/2016 16:29
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 222/2016 - |
04/03/2016 10:33
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 587/2016 - |
26/02/2016 09:19
| STP | Acórdão nº 728/2016 - |
26/11/2015 14:13
| GCIZL | |
11/11/2015 14:58
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5106/2015 - |
11/11/2015 14:58
| SMPjTC | Parecer nº 14818/2015 - Irregularidade Ausência de procedimento formal de dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Parecer Ministerial corroborativo à unidade técnica, pela irregularidade das contas. |
22/04/2015 08:24
| DCM | Instrução nº 4445/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO: Prestação de Contas de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 545/15 - S1C. |
17/04/2015 11:52
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 884/2015 - |
17/04/2015 11:48
| DP | Informação nº 5592/2015 - |