Processo 281630/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/05/2011 13:32
Autuado em 13/05/2011 13:32
Oficio de encaminhamento 228/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3527/2021 da Primeira Câmara, de 20/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão   3527/ 2021 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/12/2021 Acórdão   3527/ 2021 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: ANDRE FELIPE PEDROSA PEREIRA LIMA (não credenciado, inclusão:02/03/21), BRUNO OLIVEIRA BRAULE PINTO (não credenciado, inclusão:02/03/21), CAMILA COSTA GARRIDO (credenciado, inclusão:01/03/21), CAROLINE PEREIRA DE CARVALHO (não credenciado, inclusão:05/03/21), CLAUDIO SOCCOLOSKI (não credenciado, inclusão:02/03/21), ENILSON LUIZ WILLE (não credenciado, inclusão:01/03/21), EVERSON LUIZ DA SILVA (credenciado, inclusão:01/03/21), FERNANDO HENRIQUE BASSAN PEIXOTO (não credenciado, inclusão:02/03/21), GISELE JAQUES BASTOS (não credenciado, inclusão:01/03/21), GLAUCIA LOURENCO STENCEL BOZZI (não credenciado, inclusão:01/03/21), IVERSON DE TOLEDO M TEIXEIRA (credenciado, inclusão:02/03/21), KLEBER ANTONIO TOFFALINI FERREIRA (não credenciado, inclusão:02/03/21), LINA CLARICE DA ROCHA LOEWENSTEIN (não credenciado, inclusão:01/03/21), LUIZA HEY TOSCANO DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/03/21), MARCUS VINICIUS SPOSITO (não credenciado, inclusão:01/03/21), NELSON CASTANHO MAFALDA (não credenciado, inclusão:01/03/21), SIMONE NOJIECOSKI DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/03/21), THAIS BAZZANEZE (não credenciado, inclusão:02/03/21), VIVIAN MACHADO GARCIA (credenciado, inclusão:01/03/21)
Gestor atual MARGARIDA MARIA SINGER
Ex-Gestor ANTONIO BENEDITO FENELON
Interessado AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado TEREZA PEREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
27/07/2021 16:20 do Protocolo 455856/21
12/02/2021 16:55 do Protocolo 78575/21
12/02/2021 16:53 Recibo de Petição Intermediária - 78540/21, de 12/02/21 - Protocolo: 78540/21
21/01/2021 08:35 AR do Ofício ODL - 1630/2020 - DP
05/09/2019 15:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 353/19 - GASRVF.
05/09/2019 15:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 353/19 - GASRVF.
05/09/2019 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 353/19 - GASRVF.
01/05/2018 02:39 do Protocolo 305105/18
17/11/2014 18:26 do Protocolo 1046058/14
12/01/2012 17:55 AR de devolução dos Autos Físicos RM833201877BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/12/2020 Ofício de Diligência   1630/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2022 2730 Despacho Processual Diverso nº 123/2022
20/01/2022 2693 Acórdão nº 3527/2021
09/12/2021 2678 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
02/07/2021 2572 Despacho Processual Diverso nº 370/2021
23/04/2021 2524 Despacho Processual Diverso nº 230/2021
02/03/2021 2489 Despacho Processual Diverso nº 132/2021
04/11/2020 2415 Despacho Processual Diverso nº 13/2020
19/09/2019 2147 Despacho Processual Diverso nº 377/2019
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 353/2019
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 420/2018
05/04/2018 1798 Despacho Processual Diverso nº 1542/2018
29/10/2014 996 Termo de Redistribuição de Processo nº 4166/2014
27/10/2014 994 Despacho Processual Diverso nº 3754/2014
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9331/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2022 16:40 DP  
15/03/2022 14:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 123/2022 -
22/02/2022 19:53 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1122/2022 -
14/01/2022 23:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 166/2022 -
12/11/2021 19:19 GASRVF  
12/11/2021 16:18 SMPJTC  
10/11/2021 12:52 7PC Parecer nº 839/2021 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela legalidade e registro.
09/11/2021 16:00 SMPjTC  
20/09/2021 15:28 CGM Instrução nº 3332/2021 -
30/06/2021 23:42 DP  
04/05/2021 13:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 370/2021 -
04/05/2021 13:31 SMPJTC  
22/04/2021 10:15 7PC Parecer nº 267/2021 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Doença incapacitante não prevista em lei. Proventos proporcionais. Pela legalidade e registro.
21/04/2021 18:59 SMPjTC  
05/04/2021 16:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 230/2021 -
05/03/2021 09:39 CGM Parecer nº 255/2021 -
28/02/2021 23:06 DP Informação nº 1527/2021 -
15/02/2021 12:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 132/2021 -
31/10/2020 20:28 DP Informação nº 10367/2020 -
31/10/2020 20:28 DP Ofício de Diligência nº 1630/2020 -
25/11/2019 16:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 13/2020 -
25/11/2019 16:36 SMPJTC  
11/11/2019 10:09 7PC Parecer nº 620/2019 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Admissão julgada legal. Impropriedade no cálculo dos proventos. Necessidade de correção. Pela intimação da Autarquia de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José dos Pinhais, para os fins dispostos n
08/11/2019 14:28 SMPjTC  
17/09/2019 16:21 CGM Parecer nº 2496/2019 -
17/09/2019 14:52 S2C Certidão de Sessão nº 454/2019 -
05/09/2019 16:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 377/2019 -
04/09/2019 11:29 DP Informação nº 6869/2019 -
23/07/2018 10:06 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 353/2019 -
23/07/2018 08:37 SMPjTC  
03/07/2018 10:43 2SubPG Parecer nº 219/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Necessidade de abertura de processo de admissão de pessoal. Sobrestamento dos correntes autos, cf. CGM.
29/06/2018 13:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1067/2018 -
22/06/2018 16:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 420/2018 -
02/05/2018 17:38 CGM Parecer nº 335/2018 -
03/04/2018 08:38 DP  
18/11/2014 08:00 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1542/2018 -
18/11/2014 08:00 COFAP Parecer nº 990/2018 -
23/10/2014 09:07 DP  
21/10/2014 16:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3754/2014 -
08/10/2014 16:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4166/2014 -
27/08/2012 16:52 DICAP Parecer nº 14851/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
23/08/2012 10:51 S2C Certidão de Sessão nº 902/2012 -
12/08/2012 19:50 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1362/2012 -
10/08/2011 07:34 DIJUR Informação nº 1612/2012 -
10/08/2011 07:34 DIJUR Parecer nº 11709/2012 - POR DILIGÊNCIA PARA O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO 20477-5/07 PARA REGULARIZAR O REGISTRO DE ADMISSÃO DA INTERESSADA E DEMAIS ADMISSÕES DO REFERIDO PROCESSO.
09/08/2011 13:56 DP Termo de Reautuação nº 273/2011 -
25/07/2011 15:48 DIJUR  
13/05/2011 13:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9331/2011 -

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