Processo 281730/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2019 10:04
Autuado em 27/04/2019 10:04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1389/2021 da Primeira Câmara, de 28/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2021 Acórdão   1389/ 2021 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/06/2021 Acórdão   1389/ 2021 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/06/2020   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COMUNIDADE DOS MUNIC DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO
Procuradores: FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:17/02/20)
Gestor atual RAFAEL BRITO DO PRADO
Gestor das Contas CARLOS ROSA ALVES
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COMUNIDADE DOS MUNIC DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO
Procuradores: FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:17/02/20)
Ex-Gestor CARLOS ROSA ALVES

Juntadas
DataDescrição
18/07/2020 15:57 do Protocolo 454503/20
23/06/2020 15:37 do Protocolo 394080/20
06/02/2020 16:44 do Protocolo 79240/20
03/12/2019 10:52 Recibo de Petição Intermediária - 807945/19, de 03/12/19 - Protocolo: 807945/19
20/09/2019 12:00 do Protocolo 637500/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2021 2597 Despacho Processual Diverso nº 437/2021
28/06/2021 2568 Acórdão nº 1389/2021
11/06/2021 2557 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 14/06/2021
05/01/2021 2449 Despacho Processual Diverso nº 714/2020
03/07/2020 2331 Despacho Processual Diverso nº 345/2020
18/02/2020 2243 Despacho Processual Diverso nº 50/2020
16/08/2019 2123 Despacho Processual Diverso nº 1505/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2008/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2021 13:43 DP  
30/07/2021 17:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 437/2021 -
27/07/2021 16:36 CMEX Informação nº 3403/2021 -
30/06/2021 10:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 649/2021 -
30/06/2021 08:19 SMPJTC  
29/06/2021 11:03 3PC Ciência de Decisão nº 183/2021 -
28/06/2021 17:37 SMPjTC  
23/06/2021 16:49 S1C  
09/02/2021 10:10 GASRVF  
09/02/2021 10:03 SMPJTC  
27/01/2021 10:44 3PC Parecer nº 90/2021 - Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão. Exercício de 2018. Contraditório. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
27/01/2021 10:15 SMPjTC  
18/12/2020 20:30 CGM Instrução nº 152/2021 -
18/07/2020 20:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 714/2020 -
01/07/2020 17:44 DP  
29/06/2020 13:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 345/2020 -
26/06/2020 17:26 S2C Certidão de Sessão nº 299/2020 -
26/06/2020 11:47 GASRVF  
26/06/2020 00:31 S2C Certidão de Sessão nº 295/2020 -
01/04/2020 15:52 GASRVF  
01/04/2020 15:18 SMPJTC  
27/02/2020 10:39 3PC Parecer nº 233/2020 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região de Campo Mourão. Exercício de 2018. Contraditório. Pela irregularidade das contas.
27/02/2020 09:58 SMPjTC  
17/02/2020 16:47 CGM Instrução nº 365/2020 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COMUNIDADE DOS MUNIC DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
14/02/2020 13:12 DP Informação nº 1267/2020 -
11/11/2019 15:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 50/2020 -
11/11/2019 13:26 SMPJTC  
15/10/2019 11:31 3PC Parecer nº 1039/2019 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal De Saúde Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão. 2018. Resultado orçamentário/financeiro de fontes não vinculadas a programas, convênios, operações de créditos e RPPS Pela irregularidade.
14/10/2019 11:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1236/2019 -
20/09/2019 14:58 CGM Instrução nº 4016/2019 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COMUNIDADE DOS MUNIC DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
14/08/2019 15:37 DP  
29/04/2019 11:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 1505/2019 -
29/04/2019 11:12 CGM Instrução nº 2594/2019 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COMUNIDADE DOS MUNIC DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
27/04/2019 10:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2008/2019 -

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