Processo 281970/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 00:45
Autuado em 01/04/2014 00:45
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3316/2018 da Segunda Câmara, de 13/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão   3316/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/11/2018 Acórdão   3316/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/07/2017   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU
Gestor atual LUCIANO HENRIQUE PADILHA
Gestor das Contas LUCIANO HENRIQUE PADILHA
Outras partes ALVACI HAAS

Juntadas
DataDescrição
29/06/2017 13:39 do Protocolo 476305/17
28/11/2016 16:06 do Protocolo 952014/16
28/11/2016 09:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 948386/16
17/07/2015 14:23 do Protocolo 568563/15
01/07/2015 15:10 AR do Ofício OCN - 4182/2015 - DP
16/06/2015 11:36 do Protocolo 482715/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/06/2015 Ofício de Contraditório   4182/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2018 1948 Acórdão nº 3316/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
24/10/2017 1702 Despacho Processual Diverso nº 2062/2017
11/07/2017 1631 Despacho Processual Diverso nº 1461/2017
26/01/2017 1522 Despacho Processual Diverso nº 92/2017
02/06/2015 1132 Despacho Processual Diverso nº 1344/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6432/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2018 14:02 DP  
12/12/2018 16:58 CMEX Informação nº 4662/2018 -
14/11/2018 14:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1443/2018 -
14/11/2018 13:21 SMPJTC  
14/11/2018 11:15 2PC Ciência de Decisão nº 336/2018 -
14/11/2018 08:15 SMPjTC  
06/11/2018 17:34 S2C Acórdão nº 3316/2018 -
18/10/2018 16:03 GCIZL  
18/10/2018 15:25 SMPJTC  
04/10/2018 11:43 2PC Parecer nº 744/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência de Reserva do Iguaçu. Exercício de 2013. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
03/10/2018 10:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 1530/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3837/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Reanálise do Contraditório. Em atendimento ao Despacho nº 2062/17-GCIZL (peça 85). Contas Regulares com Ressalva
20/10/2017 10:29 COFIM  
01/08/2017 14:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2062/2017 -
10/07/2017 13:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 2218/2017 -
10/07/2017 13:50 SMPjTC Parecer nº 6115/2017 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Pela irregularidade com aplicação de multa.
07/07/2017 15:32 COFIM Instrução nº 2009/2017 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/07/2017 11:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1461/2017 -
06/07/2017 11:12 S2C Certidão de Sessão nº 446/2017 -
28/04/2017 09:54 GCIZL  
31/03/2017 14:35 SMPjTC Parecer nº 2903/2017 - Irregularidade Retorno. Exercício de 2013. Pela irregularidade .
24/01/2017 09:43 COFIM Instrução nº 904/2017 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/01/2017 16:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 92/2017 -
27/10/2016 13:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 5758/2016 -
27/10/2016 13:30 SMPjTC Parecer nº 14852/2016 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
21/08/2015 09:57 COFIM Instrução nº 5083/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/07/2015 09:54 DP  
01/07/2015 18:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1513/2015 -
01/06/2015 07:09 DP Informação nº 14464/2015 -
01/06/2015 07:09 DP Ofício de Contraditório nº 4182/2015 -
14/11/2014 13:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1344/2015 -
14/11/2014 13:45 DCM Instrução nº 2586/2015 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/11/2014 10:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4713/2014 -
02/04/2014 13:45 DCM  
01/04/2014 17:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6432/2014 -

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