Processo 282007/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/04/2015 10:42
Autuado em 17/04/2015 10:42
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 758/2019 da Segunda Câmara, de 15/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2019 Acórdão   758/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
02/04/2019 Acórdão   758/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBAITI
Gestor atual ANTONIO CARLOS ARRUDA
Procuradores: GISLAINE PAULA BRAGANTIN GIAROLA (credenciado, inclusão:23/10/17), MARCUS EVANDRO GIAROLA (credenciado, inclusão:23/10/17)
Gestor das Contas ANTONIO CARLOS ARRUDA
Procuradores: GISLAINE PAULA BRAGANTIN GIAROLA (credenciado, inclusão:23/10/17), MARCUS EVANDRO GIAROLA (credenciado, inclusão:23/10/17)

Juntadas
DataDescrição
07/12/2017 15:17 do Protocolo 867681/17
18/10/2017 20:52 do Protocolo 748046/17
07/08/2017 13:23 do Protocolo 574404/17
07/08/2017 13:21 do Protocolo 574390/17
04/08/2017 16:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 571324/17
22/03/2016 15:07 AR do Ofício OCN - 1409/2016 - DP
22/02/2016 15:14 Devolução do Ofício OCN - 207/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/02/2016 Ofício de Contraditório   1409/ 2016   
DP  12/01/2016 Ofício de Contraditório   207/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2019 2039 Acórdão nº 758/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 02/04/2019
31/10/2017 1707 Despacho Processual Diverso nº 1872/2017
24/10/2017 1702 Despacho Processual Diverso nº 1852/2017
03/07/2017 1625 Despacho Processual Diverso nº 1232/2017
01/02/2017 1526 Termo de Redistribuição de Processo nº 2044/2017
11/01/2016 1275 Despacho Processual Diverso nº 45/2016
23/04/2015 1105 Termo de Distribuição de Processo nº 4881/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2019 16:07 DP  
15/05/2019 13:08 CMEX Informação nº 2620/2019 -
04/04/2019 11:24 S2C Acórdão nº 758/2019 -
04/04/2019 11:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 504/2019 -
16/10/2018 09:58 GCILB  
15/10/2018 18:50 SMPJTC  
10/10/2018 11:01 4PC Parecer nº 709/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva.
09/10/2018 15:11 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3972/2018 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBAITI. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
08/12/2017 12:35 COFIM  
27/10/2017 08:50 DP  
23/10/2017 10:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1872/2017 -
20/10/2017 08:39 DP Informação nº 13612/2017 -
04/10/2017 16:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1852/2017 -
07/08/2017 17:16 COFIM Instrução nº 2557/2017 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBAITI. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constataç
29/06/2017 14:50 DP  
27/01/2017 14:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1232/2017 -
24/01/2017 11:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2044/2017 -
24/01/2017 11:12 GCILB  
18/01/2017 10:29 SMPjTC Parecer nº 442/2017 - Irregularidade Prestação de Contas. Exercício de 2014. Ausência de contraditório. Irregularidades mantidas. Pela irregularidade das contas.
15/04/2016 10:20 COFIM Instrução nº 40/2017 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBAITI. Prestação de Contas do exercício de 2014. Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/01/2016 08:57 DP Informação nº 4201/2016 -
12/01/2016 08:57 DP Informação nº 4407/2016 -
12/01/2016 08:57 DP Ofício de Contraditório nº 1409/2016 -
12/01/2016 08:57 DP Ofício de Contraditório nº 207/2016 -
22/04/2015 09:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 45/2016 -
22/04/2015 09:51 DCM Instrução nº 5188/2015 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBAITI. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/04/2015 11:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4881/2015 -

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