Processo 282252/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/04/2015 09:59
Autuado em 14/04/2015 09:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5457/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2015 Acórdão   5457/ 2015 Determinação à unidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/11/2015 Acórdão   5457/ 2015 Determinação à unidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/09/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/09/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/09/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/09/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/08/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/08/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/08/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/08/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/07/2015   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/07/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/07/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/07/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/05/2015 Acórdão   2339/ 2015 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/05/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade APPF ESCOLA MUNICIPAL MARINGA ENSINO FUNDAMENTAL
Recorrente ELEONORA BONATO FRUET
Procuradores: BERNARDO STROBEL GUIMARAES (credenciado, inclusão:20/07/15), DANYARA BARROS TAJRA (não credenciado, inclusão:20/07/15), EGON BOCKMANN MOREIRA (credenciado, inclusão:20/07/15), HELOISA CONRADO CAGGIANO (credenciado, inclusão:20/07/15), PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA (credenciado, inclusão:20/07/15)
Interessado JACKELINE ALVES RAMIREZ
Interessado ROBERLAYNE DE OLIVEIRA BORGES ROBALLO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/08/2015 16:48 589494/15 REQUERIMENTO EXTERNO
14/04/2015 09:58 184879/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
18/03/2016 11:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 217810/16
20/07/2015 16:29 do Protocolo 572595/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  30/06/2015 Instrução de Cobrança   489/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Acórdão nº 5457/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2015 de 05/11/2015
09/06/2015 1135 Acórdão nº 2339/2015
23/04/2015 1105 Termo de Distribuição de Processo nº 4777/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2016 07:47 DP  
07/06/2016 16:04 DIJUR  
20/05/2016 14:55 DP  
20/05/2016 10:31 DEX Informação nº 3734/2016 -
11/05/2016 08:04 DG Certidão de Quitação de Débito nº 226/2016 -
10/05/2016 13:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 607/2016 -
30/03/2016 10:25 DEX Instrução nº 242/2016 -
28/03/2016 13:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 374/2016 -
22/03/2016 07:31 DEX Informação nº 1920/2016 -
18/03/2016 13:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 327/2016 -
04/12/2015 10:06 DIJUR  
03/12/2015 12:26 DEX Informação nº 7781/2015 -
16/11/2015 16:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 759/2015 -
13/11/2015 12:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1770/2015 -
06/11/2015 08:55 STP  
05/10/2015 17:08 GCFAMG  
01/10/2015 16:09 STP Certidão de Sessão nº 748/2015 -
25/08/2015 16:52 GASRVF  
25/08/2015 16:46 DP Informação nº 18369/2015 -
10/08/2015 16:48 GASRVF  
07/08/2015 08:59 STP Certidão de Sessão nº 572/2015 -
04/08/2015 16:44 GCFAMG  
04/08/2015 11:03 STP Certidão de Sessão nº 555/2015 -
09/07/2015 18:46 GCDA  
09/07/2015 15:50 STP Certidão de Sessão nº 488/2015 -
30/06/2015 09:06 GCFAMG  
29/06/2015 12:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 570/2015 -
29/06/2015 12:32 DEX Instrução de Cobrança nº 489/2015 -
29/06/2015 12:32 DEX Informação nº 4262/2015 -
26/06/2015 10:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 436/2015 -
10/06/2015 09:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 798/2015 -
22/05/2015 08:37 STP  
18/05/2015 16:12 GCFAMG  
15/05/2015 08:23 STP Certidão de Sessão nº 335/2015 -
30/04/2015 10:02 GCFAMG  
27/04/2015 17:37 SMPjTC Parecer nº 5357/2015 - conhecimento Recurso de Revista. Contas prestadas em convênio. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento parcial. Manutenção do Acórdão nº 551/15 - S1C.
14/04/2015 13:52 DAT Parecer nº 56/2015 -
14/04/2015 10:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 363/2015 -
14/04/2015 09:58 DP Informação nº 5318/2015 -

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