Processo 282360/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2011 12:27
Autuado em 13/05/2011 12:27
Oficio de encaminhamento 055/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2543/2013 da Segunda Câmara, de 19/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2013 Acórdão   2543/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/07/2013 Acórdão   2543/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRACÃO
Interessado BENHUR ANTONIO PUTTKAMMER
Interessado ELIO JESUS DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
21/03/2013 09:50 AR do ofício OCN - 882/13 - DP
18/03/2013 11:04 Petição de outra natureza
11/06/2012 11:25 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/03/2013 Ofício de Contraditório   882/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 2028/2013
19/07/2013 685 Acórdão nº 2543/2013
05/07/2013 675 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2013 de 10/07/2013
19/02/2013 581 Despacho Processual Diverso nº 180/2013
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9899/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2013 10:25 DP  
16/08/2013 12:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2028/2013 -
15/08/2013 10:44 DEX Informação nº 2935/2013 -
24/07/2013 17:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 754/2013 -
22/07/2013 10:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 4432/2013 -
22/07/2013 10:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 691/2013 -
10/07/2013 17:02 S2C Acórdão nº 2543/2013 -
10/07/2013 17:02 S2C Certidão de Publicação DETC nº 675/2013 -
23/04/2013 09:34 GCCMNS  
19/04/2013 15:04 SMPjTC Parecer nº 5299/2013 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade das contas com ressalva. Recomendação.
17/04/2013 13:59 DAT Instrução nº 1145/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. PAGAMENTOS A TÍTULO DE HONORÁRIOS CONTÁBEIS COM RECURSOS DE REPASSE. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
15/02/2013 11:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1428/2013 -
15/02/2013 11:05 DP Ofício de Contraditório nº 882/2013 -
31/01/2013 14:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 180/2013 -
01/08/2011 16:38 DAT Instrução nº 271/2013 - Concessão de Contraditório.
13/05/2011 12:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9899/2011 -

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