Processo 282763/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 01/04/2014 08:46
Autuado em 01/04/2014 08:46
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4310/2014 da Segunda Câmara, de 02/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2014 Acórdão   4310/ 2014 Extinção por Perda do objeto SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/07/2014 Acórdão   4310/ 2014 Extinção por Perda do objeto SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/06/2014   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Representante legal MOACIR LUIZ FROEHLICH

Juntadas
DataDescrição
12/06/2014 12:03 do Protocolo 551950/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2014 956 Acórdão nº 4310/2014
18/07/2014 924 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 23/07/2014
09/07/2014 917 Despacho Processual Diverso nº 1435/2014
03/07/2014 913 Despacho Processual Diverso nº 1240/2014
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 1274/2014
27/05/2014 888 Termo de Redistribuição de Processo nº 977/2014
22/05/2014 885 Despacho Processual Diverso nº 1283/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6523/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2014 11:08 DP  
23/07/2014 17:58 S2C Acórdão nº 4310/2014 -
23/07/2014 17:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1584/2014 -
14/07/2014 08:21 GASRVF Certidão Diversa nº 7/2014 -
07/07/2014 15:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 2770/2014 -
07/07/2014 15:26 SMPjTC Parecer nº 9361/2014 - Pelo encerramento do feito. Pela perda de objeto.
02/07/2014 15:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1435/2014 -
02/07/2014 15:14 S2C Certidão de Sessão nº 853/2014 -
01/07/2014 10:06 GASRVF  
10/06/2014 17:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1240/2014 -
05/06/2014 16:54 GASRVF  
04/06/2014 16:19 S2C Certidão de Sessão nº 685/2014 -
21/05/2014 17:03 GASRVF  
20/05/2014 16:53 DP Informação nº 8618/2014 -
15/05/2014 08:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1283/2014 -
14/05/2014 11:29 SMPjTC Parecer nº 6806/2014 - indeferimento Certidão Liberatória. Pelo indeferimento.
12/05/2014 12:31 DICAP Informação nº 2122/2014 -
12/05/2014 12:01 DEX Informação nº 3000/2014 -
09/05/2014 13:47 DAT Informação CL nº 73/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
02/04/2014 11:59 DCM Informação nº 796/2014 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
02/04/2014 00:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6523/2014 -

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