Processo 282927/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/06/2009 13:07
Autuado em 26/06/2009 13:07
Apensado ao Processo 284776/21 em 10/05/2021 12:11
Oficio de encaminhamento 300/09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1810/2019 da Segunda Câmara, de 15/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2019 Acórdão   1810/ 2019 Outros IVAN LELIS BONILHA
02/07/2019 Acórdão   1810/ 2019 Outros IVAN LELIS BONILHA
25/06/2019   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
18/06/2019   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
11/06/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
04/06/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
28/05/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
16/11/2010 Acórdão   3441/ 2010 Negativa de Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Gestor atual MARCIA CRISTINA MOTTIN SANTOS
Interessado JOSE ALVES DOS SANTOS
Interessado MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Procuradores: LILIANE APARECIDA COELHO (credenciado, inclusão:27/09/13)

Juntadas
DataDescrição
27/05/2019 16:17 do Protocolo 356919/19
24/04/2018 13:48 Devolução do Ofício OCN - 1677/2018 - DP
12/04/2018 11:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 249817/18
23/02/2018 11:04 do Protocolo 105831/18
04/11/2016 14:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 894871/16
13/08/2015 19:58 do Protocolo 639282/15
11/10/2013 17:18 Solicitar prorrogação de prazo
28/11/2011 13:30 AR de devolução dos Autos Físicos RM551428888BR
15/07/2010 07:59 do aviso de recebimento do ofício nº 2322/2010-ODL-DIJUR
16/03/2010 09:00 do aviso de recebimento do ofício nº 913/2010-ODL-DIJUR
16/12/2009 08:40 do aviso de recebimento do ofício nº 4419/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/03/2018 Ofício de Contraditório   1677/ 2018   
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2214/ 2014   
DP  01/10/2013 Ofício de Diligência   959/ 2013   
DIJUR  19/06/2010 Ofício de Diligência   2322/ 2010 15/07/2010 
DIJUR  11/02/2010 Ofício de Diligência   913/ 2010 16/03/2010 
DIJUR  21/11/2009 Ofício de Diligência   4419/ 2009 16/12/2009 
DIJUR  17/10/2009 Ofício de Diligência   3757/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2019 2114 Despacho Processual Diverso nº 1010/2019
15/07/2019 2099 Acórdão nº 1810/2019
27/06/2019 2087 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 02/07/2019
09/05/2018 1820 Despacho Processual Diverso nº 687/2018
27/03/2018 1793 Despacho Processual Diverso nº 415/2018
22/02/2018 1770 Despacho Processual Diverso nº 180/2018
12/07/2017 1632 Termo de Redistribuição de Processo nº 5566/2017
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 1575/2015
09/06/2015 1135 Despacho Processual Diverso nº 894/2015
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 2443/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3056/2014
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 301/2014
25/10/2013 755 Despacho Processual Diverso nº 2606/2013
26/09/2013 734 Despacho Processual Diverso nº 2270/2013
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 586/2011
26/11/2010 277 Acórdão nº 3441/2010
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 1130/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 210/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2019 15:06 DP  
30/07/2019 15:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1010/2019 -
17/07/2019 13:00 S2C  
16/07/2019 17:09 SMPJTC  
16/07/2019 12:24 PGC Ciência de Decisão nº 226/2019 -
16/07/2019 09:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 485/2019 -
02/07/2019 17:16 S2C Acórdão nº 1810/2019 -
18/06/2019 17:28 GCILB  
18/06/2019 14:15 S2C Certidão de Sessão nº 228/2019 -
28/05/2019 16:49 GCIZL  
27/05/2019 16:28 S2C Certidão de Sessão nº 197/2019 -
27/05/2019 16:28 S2C Certidão de Sustentação Oral nº 3/2019 -
29/06/2018 11:18 GCILB  
28/06/2018 16:19 SMPJTC  
28/06/2018 10:47 6PC Parecer nº 159/2018 - Atraso no cumprimento da decisão desta Corte. Deficiências no novo ato aposentatório. Pela imposição de multas. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária, cf. CGM.
28/06/2018 09:38 SMPjTC  
07/05/2018 09:55 CGM Parecer nº 637/2018 -
03/05/2018 08:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 687/2018 -
23/03/2018 16:07 DP Informação nº 4639/2018 -
23/03/2018 16:07 DP Informação nº 4749/2018 -
23/03/2018 16:07 DP Ofício de Contraditório nº 1677/2018 -
13/03/2018 13:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 415/2018 -
23/02/2018 12:03 COFAP Parecer nº 2383/2018 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ATO DE INATIVAÇÃO. NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AO PARECER DO MPJTC. AO D. RELATOR.
20/02/2018 15:16 DP  
20/02/2018 15:10 SMPjTC  
07/02/2018 15:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 180/2018 -
07/06/2017 17:07 COFAP Parecer nº 1553/2018 - CUMPRIMENTO PARCIAL DO V. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DA PUBLICAÇÃO DO ATO REVOCATÓRIO. INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA JUNTAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO CONTRA UM SERVIDOR E PARA INFORMAR A RESPEITO DO PAGAMENTO DE APOSENTADORIA AO INTERESSADO
01/06/2017 07:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5566/2017 -
03/09/2015 08:49 COFAP  
03/06/2015 16:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1575/2015 -
03/06/2015 10:12 DP Informação nº 13211/2015 -
26/02/2015 10:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 894/2015 -
21/11/2014 10:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 613/2015 -
21/11/2014 10:44 SMPjTC Parecer nº 2424/2015 - multa Execução de decisão. Inércia do Poder Executivo de Adrianópolis e do Instituto de Previdência Municipal. Levantamento de valores pagos irregularmente a título de proventos. Responsabilidade dos gestores. Devolução e multa por descumprimento de decisão d
18/09/2014 13:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2443/2014 -
11/07/2014 15:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3056/2014 -
14/05/2014 18:37 DICAP Parecer nº 9303/2014 - APOSENTADORIA. NÃO ENVIO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS. AO RELATOR.
05/02/2014 09:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2252/2014 -
05/02/2014 09:35 DP Ofício de Contraditório nº 2214/2014 -
30/01/2014 13:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 301/2014 -
04/12/2013 12:09 DICAP Parecer nº 1299/2014 - APOSENTADORIA. NÃO ENVIO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS. AO RELATOR.
23/10/2013 11:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6581/2013 -
15/10/2013 15:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2606/2013 -
24/09/2013 15:03 DP Informação nº 20563/2013 -
24/09/2013 15:03 DP Informação nº 21815/2013 -
24/09/2013 15:03 DP Ofício de Diligência nº 959/2013 -
26/08/2013 13:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2270/2013 -
26/08/2013 13:19 DP Informação nº 17812/2013 -
01/04/2011 15:10 DP  
31/03/2011 16:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 586/2011 -
17/03/2011 16:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 166/2011 -
03/02/2011 11:43 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 266/2011 -
03/02/2011 11:43 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 267/2011 -
02/02/2011 19:25 S1C  
15/12/2010 14:44 SITIO  
17/11/2010 12:18 S1C Certidão de Publicação DETC nº 170/2010 -
17/11/2010 08:17 DG  
30/09/2010 15:24 GCCMNS Proposta de Voto nº 372/2010 -
17/09/2010 11:33 SMPjTC Parecer nº 10975/2010 - negativa do registro Aposentadoria municipal. Não preenchimento dos requisitos. Negativa de registro
10/08/2010 09:58 DIJUR Parecer nº 11578/2010 - Aposentadoria Municipal. Pela negativa de registro.
06/07/2010 14:51 DP Processo em remessa externa
30/06/2010 11:51 DP  
08/06/2010 17:19 DIJUR Ofício de Diligência nº 2322/2010 -
20/05/2010 10:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1130/2010 -
16/03/2010 14:33 DIJUR Parecer nº 6928/2010 - Aposentadoria Municipal. Deliberação do Relator sobre a realização de derradeira diligência externa à origem para esclarecimentos e/ou cancelamento do ato de inativação.
19/02/2010 13:50 DP Processo em remessa externa
12/02/2010 09:59 DP  
02/02/2010 17:14 DIJUR Ofício de Diligência nº 913/2010 -
02/02/2010 11:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 210/2010 -
14/12/2009 13:22 DIJUR Parecer nº 1396/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - DILIGÊNCIA.
02/12/2009 12:14 DP Processo em remessa externa
24/11/2009 12:12 DP  
26/06/2009 14:54 DIJUR Informação nº 2370/2009 -
26/06/2009 14:54 DIJUR Ofício de Diligência nº 3757/2009 -
26/06/2009 14:54 DIJUR Ofício de Diligência nº 4419/2009 -
26/06/2009 14:54 DIJUR Parecer nº 9431/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DO ATO DE IANTIVAÇÃO DO SERVIDOR.
26/06/2009 13:06 DP  

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