Processo 283039/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2018 08:04
Autuado em 24/04/2018 08:04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3784/2018 da Segunda Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2018 Acórdão   3784/ 2018 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/12/2018 Acórdão   3784/ 2018 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/12/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Gestor atual EDIMAR COVRE
Gestor das Contas EDIMAR COVRE
Interessado EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
Interessado JERONIMO EDUARDO MENDES GONÇALVES

Juntadas
DataDescrição
22/08/2018 11:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 587372/18
06/08/2018 09:40 AR do Ofício OCN - 3070/2018 - DP
04/07/2018 16:53 do Protocolo 475035/18
18/06/2018 11:07 AR do Ofício OCN - 2383/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/07/2018 Ofício de Contraditório   3070/ 2018   
DP  28/05/2018 Ofício de Contraditório   2383/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2019 2016 Despacho Processual Diverso nº 119/2019
08/01/2019 1973 Acórdão nº 3784/2018
06/12/2018 1963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2018 de 11/12/2018
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1553/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 983/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2019 13:14 DP  
01/03/2019 15:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 119/2019 -
13/02/2019 16:25 CMEX Informação nº 918/2019 -
14/12/2018 15:47 S2C Acórdão nº 3784/2018 -
14/12/2018 15:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 207/2019 -
28/11/2018 15:32 GATBC  
27/11/2018 15:46 S2C Certidão de Sessão nº 609/2018 -
10/09/2018 15:12 GATBC  
10/09/2018 14:37 SMPJTC  
06/09/2018 10:42 4PC Parecer nº 575/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
06/09/2018 08:48 SMPjTC  
23/08/2018 13:44 CGM Instrução nº 3146/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/05/2018 09:21 DP Informação nº 7405/2018 -
28/05/2018 09:21 DP Ofício de Contraditório nº 2383/2018 -
28/05/2018 09:21 DP Ofício de Contraditório nº 3070/2018 -
24/04/2018 12:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 983/2018 -
24/04/2018 12:01 CGM Instrução nº 776/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 08:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1553/2018 -

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