Processo 283156/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 29/04/2019 11:49
Autuado em 29/04/2019 11:49
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1622/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 21/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/07/2021 Acórdão   1622/ 2021 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/07/2021 Acórdão   1622/ 2021 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/07/2019 Acórdão   1951/ 2019 Revogação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/05/2019 Acórdão   1207/ 2019 Concessão de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Representante CIS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE - EIRELI
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:29/04/19)
Interessado CLEIDE INES GRIEBELER PRATES
Interessado MARCIA APARECIDA TAK PARIZOTTO
Interessado MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA

Juntadas
DataDescrição
01/07/2019 13:17 Recibo de Petição Intermediária - 445229/19, de 01/07/19 - Protocolo: 445229/19
20/05/2019 11:09 Recibo de Petição Intermediária - 339615/19, de 20/05/19 - Protocolo: 339615/19
16/05/2019 15:41 AR do ofício OCN - 1132/19 - DP
16/05/2019 15:41 AR do ofício OCN - 1131/19 - DP
16/05/2019 15:41 AR do ofício OCN - 1130/19 - DP
15/05/2019 15:48 Recibo de Petição Intermediária - 331657/19, de 15/05/19 - Protocolo: 331657/19
15/05/2019 15:13 Recibo de Petição Intermediária - 331487/19, de 15/05/19 - Protocolo: 331487/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/05/2019 Ofício de Contraditório   1130/ 2019   
DP  06/05/2019 Ofício de Contraditório   1131/ 2019   
DP  06/05/2019 Ofício de Contraditório   1132/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2021 2585 Acórdão nº 1622/2021
08/07/2021 2576 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2021 de 14/07/2021
24/07/2019 2106 Acórdão nº 1951/2019
10/07/2019 2096 Despacho Processual Diverso nº 799/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2019/2019
15/05/2019 2058 Acórdão nº 1207/2019
08/05/2019 2053 Despacho Processual Diverso nº 501/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2021 09:12 DP  
14/07/2021 19:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 815/2021 -
01/07/2021 14:26 GCDA  
01/07/2021 13:46 SMPJTC  
01/07/2021 10:19 4PC Parecer nº 440/2021 - Representação da Lei de Licitações. Vício corrigido no curso da instrução processual. Pelo encerramento sem julgamento de mérito, em razão da superveniente perda de objeto.
01/07/2021 06:07 SMPjTC  
26/07/2019 17:01 CGM Instrução nº 1671/2021 -
12/07/2019 16:37 STP  
12/07/2019 14:40 GCDA  
11/07/2019 12:22 STP Certidão de inclusão de processo nº 119/2019 -
08/07/2019 12:30 GCDA  
08/07/2019 11:53 DP  
02/07/2019 15:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 799/2019 -
20/05/2019 20:19 CGM Despacho Processual Diverso nº 989/2019 -
13/05/2019 17:27 DP  
09/05/2019 17:55 STP Certidão de inclusão de processo nº 65/2019 -
06/05/2019 15:27 GCDA  
06/05/2019 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 1130/2019 -
06/05/2019 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 1131/2019 -
06/05/2019 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 1132/2019 -
30/04/2019 10:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 501/2019 -
30/04/2019 09:51 DP  
29/04/2019 13:05 DA  
29/04/2019 11:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2019/2019 -

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