Processo 283483/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2012 11:36
Autuado em 04/05/2012 11:36
Oficio de encaminhamento 014/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2997/2014 da Segunda Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2014 Acórdão   2997/ 2014 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/05/2014 Acórdão   2997/ 2014 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ADILSON LAMOTTA CORREA
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VERA CRUZ DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
13/11/2013 09:45 do Protocolo 807528/13
06/11/2013 12:41 AR do ofício OCN - 8007/13 - DP
15/05/2013 15:37 do Protocolo 310410/13
13/05/2013 12:07 AR do ofício OCN - 2237/13 - DP
13/05/2013 12:07 AR do ofício OCN - 2238/13 - DP
14/01/2013 09:50 AR de devolução de autos
10/01/2013 12:39 AR de devolução de autos
06/06/2012 11:34 do Protocolo nº 37656-2/12, referente a Relatório Circunstanciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/10/2013 Ofício de Contraditório   8007/ 2013   
DP  24/04/2013 Ofício de Contraditório   2237/ 2013   
DP  24/04/2013 Ofício de Contraditório   2238/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2997/2014
30/04/2014 871 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 07/05/2014
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 717/2013
15/08/2013 704 Termo de Redistribuição de Processo nº 1778/2013
22/04/2013 624 Despacho Processual Diverso nº 814/2013
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9131/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2014 15:08 DP  
09/06/2014 10:22 DEX  
15/05/2014 10:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1141/2014 -
15/05/2014 10:19 DEX  
07/05/2014 15:31 S2C Acórdão nº 2997/2014 -
10/12/2013 15:29 GCFC  
03/12/2013 10:18 DP  
28/11/2013 15:56 SMPjTC Parecer nº 18992/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Exercício financeiro de 2011. Contas regulares com ressalva.
13/11/2013 10:55 DAT Instrução nº 3867/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. RECOLHIMENTO DE RENDIMENTOS REFERENTES À APLICAÇÃO FINANCEIRA. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
14/10/2013 16:36 DP Ofício de Contraditório nº 8007/2013 -
13/08/2013 09:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 717/2013 -
09/08/2013 18:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1778/2013 -
22/05/2013 12:33 DAT Instrução nº 2358/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
19/04/2013 14:58 DP Ofício de Contraditório nº 2237/2013 -
19/04/2013 14:58 DP Ofício de Contraditório nº 2238/2013 -
18/04/2013 14:51 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 814/2013 -
18/06/2012 10:00 DAT Instrução nº 1127/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
12/06/2012 08:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1275/2012 -
17/05/2012 11:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 1363/2012 -
04/05/2012 11:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9131/2012 -

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