Processo 283554/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 05/04/2016 11:13
Autuado em 05/04/2016 11:13
Apensado ao Processo 252327/10 em 02/08/2016 11:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2834/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 05/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2016 Acórdão   2834/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/06/2016 Acórdão   2834/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Requerente NILTON AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
08/07/2016 10:22 do Protocolo 562615/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 1377/2016
05/07/2016 1393 Acórdão nº 2834/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 23/06/2016
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 633/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4527/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2016 11:22 DP  
27/07/2016 10:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1512/2016 -
27/07/2016 08:07 COEX Informação nº 5456/2016 -
27/07/2016 07:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 602/2016 -
26/07/2016 16:07 COEX  
19/07/2016 11:08 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5381/2016 -
08/07/2016 11:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1377/2016 -
23/06/2016 17:47 STP Acórdão nº 2834/2016 -
12/05/2016 09:01 GCAML  
06/05/2016 14:55 DICAP Parecer nº 4622/2016 -
28/04/2016 15:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 853/2016 -
27/04/2016 13:06 SMPjTC Parecer nº 4962/2016 - Pelo registro do ato Ementa: Pedido de Rescisão. Em preliminar, pela não concessão da liminar. No mérito, pela procedência do pedido e registro do ato de aposentadoria.
20/04/2016 16:10 DICAP Parecer nº 4181/2016 -
05/04/2016 13:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 633/2016 -
05/04/2016 11:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4527/2016 -

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