Processo 283960/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2013 08:49
Autuado em 07/05/2013 08:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2326/2014 da Segunda Câmara, de 23/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2326/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
09/04/2014 Acórdão   2326/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Gestor ordenador das despesas RENI VIEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Entidade tomadora APMF ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS
Representante legal ALDOIR BERNART
Representante legal NOEMI SCHMIDT DE MOURA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 2147/2014
23/04/2014 866 Acórdão nº 2326/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 929/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10211/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2014 10:35 DP  
19/05/2014 16:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2147/2014 -
19/05/2014 12:39 DEX Informação nº 3272/2014 -
15/04/2014 17:15 S2C Acórdão nº 2326/2014 -
15/04/2014 17:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 915/2014 -
27/02/2014 09:43 GCNB  
25/02/2014 11:13 SMPjTC Parecer nº 2926/2014 - Regularidade com ressalva. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da aplicação da multa do art. 87, III, ‘f’, da LOTC.
24/02/2014 11:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 929/2014 -
08/05/2013 19:19 DAT Instrução nº 2063/2014 -
08/05/2013 08:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10211/2013 -

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