Processo 284134/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2013 17:02
Autuado em 06/05/2013 17:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1101/2021 da Primeira Câmara, de 07/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão   1101/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2021 Acórdão   1101/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FAROL
Gestor ordenador das despesas JOSE TUROZI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FAROL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO MOURÃO
Representante legal ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS
Representante legal DIRNEI DE FATIMA GANDOLFI CARDOSO

Juntadas
DataDescrição
25/06/2014 07:56 Devolução do Ofício OCN - 9108/14 - DP
13/06/2014 11:48 do Protocolo 553686/14
12/06/2014 10:31 AR do ofício OCN - 9111/14 - DP
05/06/2014 10:52 do Protocolo 522780/14
05/06/2014 09:33 AR do ofício OCN - 8700/14 - DP
05/06/2014 09:32 AR do ofício OCN - 8704/14 - DP
04/06/2014 10:56 do Protocolo 513463/14
30/05/2014 08:25 Devolução do Ofício OCN - 8702/14 - DP
27/05/2014 11:12 AR do ofício OCN - 8703/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Edital Diverso   268/ 2014   
DP  25/08/2014 Edital Diverso   268/ 2014   
DP  18/07/2014 Edital Diverso   268/ 2014   
DP  02/06/2014 Ofício de Contraditório   8702/ 2014   
DP  08/05/2014 Ofício de Contraditório   9108/ 2014   
DP  08/05/2014 Ofício de Contraditório   9111/ 2014   
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8704/ 2014 16/05/2014 
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8700/ 2014   
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8702/ 2014   
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8703/ 2014   
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8704/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2021 2553 Acórdão nº 1101/2021
14/05/2021 2539 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4371/2015
18/07/2014 924 Edital Diverso nº 268/2014
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1292/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10039/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2021 17:05 DP  
07/07/2021 15:42 CMEX Informação nº 3040/2021 -
21/05/2021 13:53 S1C Acórdão nº 1101/2021 -
21/05/2021 13:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 563/2021 -
11/05/2021 15:49 GCAML  
07/05/2021 10:39 S1C Certidão de Sessão nº 129/2021 -
24/03/2021 12:07 GCAML  
24/03/2021 12:03 SMPJTC  
05/03/2021 10:12 6PC Parecer nº 211/2021 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela aprovação das contas com ressalvas. Expedição de recomendações.
04/03/2021 19:27 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 377/2021 -
10/09/2014 08:53 COFIT  
23/04/2014 07:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5559/2014 -
23/04/2014 07:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5560/2014 -
23/04/2014 07:18 DP Edital Diverso nº 268/2014 -
23/04/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 8700/2014 -
23/04/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 8702/2014 -
23/04/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 8703/2014 -
23/04/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 8704/2014 -
23/04/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 9108/2014 -
23/04/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 9111/2014 -
07/05/2013 22:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 1292/2014 -
07/05/2013 22:41 DAT Instrução nº 3477/2014 -
06/05/2013 17:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10039/2013 -

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