Processo 284241/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/05/2020 11:06
Autuado em 05/05/2020 11:06
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3337/2022 da Primeira Câmara, de 24/01/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2022 Acórdão   3337/ 2022 Regular com ressalvas com recomendações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/12/2022 Acórdão   3337/ 2022 Regular com ressalvas com recomendações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/11/2022   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/10/2022   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/10/2022   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Gestor atual CARLOS ROBERTO SOUZA
Gestor das Contas CARLOS ROBERTO SOUZA

Juntadas
DataDescrição
15/02/2022 08:06 AR do Ofício ODL - 83/2022 - DP
15/04/2021 12:26 AR do Ofício OCN - 795/2021 - DP
09/04/2021 07:53 do Protocolo 215219/21
18/03/2021 16:33 Devolução do Ofício OCN - 319/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/01/2022 Ofício de Diligência   83/ 2022   
DP  22/03/2021 Ofício de Contraditório   795/ 2021   
DP  09/02/2021 Ofício de Contraditório   319/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2023 2929 Despacho Processual Diverso nº 43/2023
24/01/2023 2907 Acórdão nº 3337/2022
11/01/2022 2686 Despacho Processual Diverso nº 385/2021
01/12/2020 2434 Despacho Processual Diverso nº 1477/2020
07/05/2020 2292 Termo de Distribuição de Processo nº 2271/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2023 15:08 DP  
17/02/2023 14:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 43/2023 -
16/02/2023 11:46 CMEX Informação nº 578/2023 -
03/02/2023 11:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 288/2023 -
02/02/2023 18:56 SMPJTC  
02/02/2023 09:52 5PC Ciência de Decisão nº 12/2023 -
01/02/2023 17:03 SMPjTC  
16/12/2022 14:29 S1C Acórdão nº 3337/2022 -
08/12/2022 16:54 GATBC  
01/12/2022 15:07 S1C Certidão de Sessão nº 329/2022 -
26/10/2022 19:13 GATBC  
25/10/2022 16:37 S1C Certidão de Sessão nº 298/2022 -
13/10/2022 10:17 GATBC  
07/10/2022 11:08 S1C Certidão de Sessão nº 273/2022 -
06/05/2022 11:00 GATBC  
05/05/2022 18:09 SMPJTC  
05/05/2022 11:06 5PC Parecer nº 486/2022 - Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multas
04/05/2022 18:15 SMPjTC  
23/03/2022 07:58 CGM Instrução nº 1861/2022 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bom Sucesso. Prestação de Contas do Exercício de 2019. Contas com Irregularidades e Aplicação de Multa.
17/12/2021 22:36 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 296/2022 -
17/12/2021 22:36 DP Ofício de Diligência nº 83/2022 -
24/11/2021 17:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 385/2021 -
24/11/2021 15:53 SMPJTC  
19/11/2021 10:09 5PC Parecer nº 853/2021 - Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade das contas
18/11/2021 11:45 SMPjTC  
10/04/2021 20:58 CGM Instrução nº 3806/2021 -
27/11/2020 11:13 DP Informação nº 1865/2021 -
27/11/2020 11:13 DP Informação nº 1889/2021 -
27/11/2020 11:13 DP Informação nº 725/2021 -
27/11/2020 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 319/2021 -
27/11/2020 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 795/2021 -
06/05/2020 10:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 1477/2020 -
06/05/2020 10:01 CGM Instrução nº 4334/2020 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/05/2020 11:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2271/2020 -

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